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Exibindo: 543 normas.

Resolução CNSP nº 397 DE 11/12/2020

Federal - Publicado em 16 dez 2020

Dispõe sobre o seguro obrigatório de responsabilidade civil do transportador rodoviário de passageiros e cargas entre o Brasil e a Guiana Francesa, e divulga as condições contratuais deste seguro para veículos matriculados na Guiana Francesa.

Resolução CGSIM nº 64 DE 11/12/2020

Federal - Publicado em 15 dez 2020

Versa sobre a classificação de risco no direito urbanístico para os fins do inciso I do caput e inciso II e do § 1º do art. 3º da Lei nº 13.874 de 20 de setembro de 2019 , bem como para o inciso I do art. 19 do Decreto nº 10.178, de 18 dezembro de 2019 .

Resolução CNSP nº 395 DE 11/12/2020

Federal - Publicado em 16 dez 2020

Dispõe sobre os Regimes Especiais de Direção Fiscal, de Intervenção e de Liquidação Extrajudicial e Ordinária aplicáveis às seguradoras, às sociedades de capitalização, às entidades abertas de previdência complementar e aos resseguradores locais.

Resolução CNSP nº 396 DE 11/12/2020

Federal - Publicado em 16 dez 2020

Dispõe sobre ressegurador local cujo propósito exclusivo é a aceitação de riscos, por meio de operações de resseguro ou retrocessão, e seu financiamento por meio de dívida vinculada a riscos de (res) seguro e dá outras providências.

Resolução DC/BACEN nº 48 DE 10/12/2020

Federal - Publicado em 14 dez 2020

Altera a Circular nº 3.876, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre metodologias e procedimentos para a avaliação da suficiência do valor de Patrimônio de Referência (PR) mantido para a cobertura do risco de variação das taxas de juros em instrumentos classificados na carteira bancária (IRRBB), a identificação, mensuração e controle do IRRBB e a remessa ao Banco Central do Brasil de informações relativas ao IRRBB, e revoga a Circular nº 3.365, de 12 de setembro de 2007.

Resolução GECEX nº 127 DE 10/12/2020

Federal - Publicado em 11 dez 2020

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

Resolução GECEX nº 128 DE 10/12/2020

Federal - Publicado em 11 dez 2020

Altera para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Ex-Tarifários.

Resolução CONFEA nº 1128 DE 10/12/2020

Federal - Publicado em 22 dez 2020

Dispõe sobre os procedimentos para cobrança administrativa, inscrição de débito em Dívida Ativa, parcelamentos e cobrança judicial dos créditos do Sistema Confea/Crea.

Resolução CNE nº 2 DE 10/12/2020

Federal - Publicado em 11 dez 2020

Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas pelos sistemas de ensino, instituições e redes escolares, públicas, privadas, comunitárias e confessionais, durante o estado de calamidade reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Resolução DC/ANVISA nº 444 DE 10/12/2020

Federal - Publicado em 10 dez 2020

Estabelece a autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, de vacinas Covid-19 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do surto do novo coronavírus (SARS-CoV-2).

Resolução CFP nº 14 DE 09/12/2020

Federal - Publicado em 14 dez 2020

Institui os valores das anuidades para o exercício de 2021 às/aos psicólogas/os inscritas/os no Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região.

Resolução CFP nº 11 DE 09/12/2020

Federal - Publicado em 14 dez 2020

Institui os valores das anuidades para o exercício de 2021 às/aos psicólogas/os inscritas/os no Conselho Regional de Psicologia da 2ª Região.

Resolução CFP nº 10 DE 09/12/2020

Federal - Publicado em 14 dez 2020

Institui os valores das anuidades para o exercício de 2021 às/aos psicólogas/os inscritas/os no Conselho Regional de Psicologia da 1ª Região.

Resolução CFP nº 12 DE 09/12/2020

Federal - Publicado em 14 dez 2020

Institui os valores das anuidades para o exercício de 2021 às/aos psicólogas/os inscritas/os no Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região.

Resolução CFP nº 15 DE 09/12/2020

Federal - Publicado em 14 dez 2020

Institui os valores das anuidades para o exercício de 2021 às/aos psicólogas/os inscritas/os no Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região.

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