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Exibindo: 539 normas.

Resolução CFP nº 28 DE 09/12/2020

Federal - Publicado em 14 dez 2020

Institui os valores das anuidades para o exercício de 2021 às/aos psicólogas/os inscritas/os no Conselho Regional de Psicologia da 19ª Região.

Resolução CFP nº 30 DE 09/12/2020

Federal - Publicado em 14 dez 2020

Institui os valores das anuidades para o exercício de 2021 às/aos psicólogas/os inscritas/os no Conselho Regional de Psicologia da 21ª Região.

Resolução CFP nº 33 DE 09/12/2020

Federal - Publicado em 14 dez 2020

Institui os valores das anuidades para o exercício de 2021 às/aos psicólogas/os inscritas/os no Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região.

Resolução CVM nº 14 DE 09/12/2020

Federal - Publicado em 10 dez 2020

Aprova a Orientação Técnica CPC 09 - Relato Integrado.

Resolução CIBES nº 33 DE 09/12/2020

Federal - Publicado em 27 jan 2021

Aprova as Instruções para Emissão de Declaração de Uso/Usuário Final nas Importações de Bens Relacionados à Área Química e Serviços Diretamente vinculados.

Resolução CIBES nº 35 DE 09/12/2020

Federal - Publicado em 27 jan 2021

Aprova as Instruções para Emissão de Declaração de Uso/Usuário Final nas Importações de Bens Relacionados à Área Nuclear e Serviços Diretamente Vinculados.

Resolução CIBES nº 34 DE 09/12/2020

Federal - Publicado em 27 jan 2021

Aprova as Instruções para Emissão de Declaração de Uso/Usuário Final nas Importações de Bens Relacionados a Mísseis e Serviços Diretamente Vinculados.

Resolução GECEX nº 126 DE 08/12/2020

Federal - Publicado em 9 dez 2020

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

Resolução CONFERE nº 1175 DE 08/12/2020

Federal - Publicado em 10 dez 2020

Resolução CCFCVS nº 459 DE 07/12/2020

Federal - Publicado em 9 dez 2020

Alteração no Manual de Normas e Procedimentos Operacionais - MNPO do Decreto nº 4.378 de 2002.

Resolução CCFCVS nº 458 DE 07/12/2020

Federal - Publicado em 9 dez 2020

Alteração no Roteiro de Análise do Fundo de Compensação de Variações Salariais do Decreto nº 4.378 de 2002.

Resolução CODEFAT nº 885 DE 02/12/2020

Federal - Publicado em 3 dez 2020

Dispõe sobre condições para utilização de recursos do patrimônio do Fundo de Amparo ao Trabalhador FAT em caso de insuficiência de recursos para o custeio do Programa de Seguro-Desemprego, o pagamento do abono salarial e o financiamento de programas de educação profissional e tecnológica, nos termos do art. 7º da Lei nº 8.019, de 11 de abril de 1990.

Resolução CODEFAT nº 889 DE 02/12/2020

Federal - Publicado em 3 dez 2020

Altera a Resolução CODEFAT nº 783, de 26 de abril de 2017, que reestrutura o Plano Nacional de Qualificação - PNQ, que passa a denominar-se Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional - QUALIFICA BRASIL, voltado à promoção de ações de qualificação e certificação profissional no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego - SINE.

Resolução CODEFAT nº 890 DE 02/12/2020

Federal - Publicado em 7 dez 2020

Estabelece critérios e diretrizes para instituição, credenciamento e funcionamento dos Conselhos do Trabalho, Emprego e Renda - CTER, nos Estados, Distrito Federal e Municípios, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE, nos termos da Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018.

Resolução ANTAQ nº 8094 DE 02/12/2020

Federal - Publicado em 7 dez 2020

Altera a norma aprovada pela Resolução Normativa ANTAQ nº 5 de 2016, que dispõe sobre outorga de autorização à pessoa jurídica, constituída nos termos da legislação brasileira e com sede e administração no país, que tenha por objeto operar nas navegações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem ou longo curso.

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