Resolução DC/BACEN nº 55 DE 16/12/2020

Norma Federal - Publicado no DO em 21 dez 2020

Ret. - Aprova o Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

RETIFICAÇÃO - DOU de 21.12.2020

No art. 15 da Resolução BCB Nº 55, de 16 de dezembro de 2020 publicada no DOU de 17 de dezembro de 2020, seção 1, páginas 107-114, proceder a seguinte retificação:

Onde se lê:

"Art. 15. .....

.....

"V - em caso de mudança de objeto social que impossibilite a manutenção da condição de participante;

V - a critério do Demab, quando suas contas estiverem inativas, assim entendidas as contas sem saldo e sem movimentação, por mais de 30 (trinta) dias."

Leia-se:

"Art. 15. .....

.....

"V - em caso de mudança de objeto social que impossibilite a manutenção da condição de participante;

VI - a critério do Demab, quando suas contas estiverem inativas, assim entendidas as contas sem saldo e sem movimentação, por mais de 30 (trinta) dias."