Resolução DC/BACEN nº 55 DE 16/12/2020
Norma Federal - Publicado no DO em 21 dez 2020
Ret. - Aprova o Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
RETIFICAÇÃO - DOU de 21.12.2020
No art. 15 da Resolução BCB Nº 55, de 16 de dezembro de 2020 publicada no DOU de 17 de dezembro de 2020, seção 1, páginas 107-114, proceder a seguinte retificação:
Onde se lê:
"Art. 15. .....
.....
"V - em caso de mudança de objeto social que impossibilite a manutenção da condição de participante;
V - a critério do Demab, quando suas contas estiverem inativas, assim entendidas as contas sem saldo e sem movimentação, por mais de 30 (trinta) dias."
Leia-se:
"Art. 15. .....
.....
"V - em caso de mudança de objeto social que impossibilite a manutenção da condição de participante;
VI - a critério do Demab, quando suas contas estiverem inativas, assim entendidas as contas sem saldo e sem movimentação, por mais de 30 (trinta) dias."