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Exibindo: 548 normas.

Resolução GECEX nº 128 DE 10/12/2020

Federal - Publicado em 11 dez 2020

Altera para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Ex-Tarifários.

Resolução CONFEA nº 1128 DE 10/12/2020

Federal - Publicado em 22 dez 2020

Dispõe sobre os procedimentos para cobrança administrativa, inscrição de débito em Dívida Ativa, parcelamentos e cobrança judicial dos créditos do Sistema Confea/Crea.

Resolução CNE nº 2 DE 10/12/2020

Federal - Publicado em 11 dez 2020

Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas pelos sistemas de ensino, instituições e redes escolares, públicas, privadas, comunitárias e confessionais, durante o estado de calamidade reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Resolução DC/ANVISA nº 444 DE 10/12/2020

Federal - Publicado em 10 dez 2020

Estabelece a autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, de vacinas Covid-19 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do surto do novo coronavírus (SARS-CoV-2).

Resolução CNSP nº 397 DE 11/12/2020

Federal - Publicado em 16 dez 2020

Dispõe sobre o seguro obrigatório de responsabilidade civil do transportador rodoviário de passageiros e cargas entre o Brasil e a Guiana Francesa, e divulga as condições contratuais deste seguro para veículos matriculados na Guiana Francesa.

Resolução CGSIM nº 64 DE 11/12/2020

Federal - Publicado em 15 dez 2020

Versa sobre a classificação de risco no direito urbanístico para os fins do inciso I do caput e inciso II e do § 1º do art. 3º da Lei nº 13.874 de 20 de setembro de 2019 , bem como para o inciso I do art. 19 do Decreto nº 10.178, de 18 dezembro de 2019 .

Resolução CNSP nº 395 DE 11/12/2020

Federal - Publicado em 16 dez 2020

Dispõe sobre os Regimes Especiais de Direção Fiscal, de Intervenção e de Liquidação Extrajudicial e Ordinária aplicáveis às seguradoras, às sociedades de capitalização, às entidades abertas de previdência complementar e aos resseguradores locais.

Resolução CNSP nº 396 DE 11/12/2020

Federal - Publicado em 16 dez 2020

Dispõe sobre ressegurador local cujo propósito exclusivo é a aceitação de riscos, por meio de operações de resseguro ou retrocessão, e seu financiamento por meio de dívida vinculada a riscos de (res) seguro e dá outras providências.

Resolução COFEM nº 655 DE 14/12/2020

Federal - Publicado em 17 dez 2020

Normatiza a atuação dos profissionais de enfermagem no Atendimento Pré-hospitalar (APH) móvel Terrestre e Aquaviário, quer seja na assistência direta, no gerenciamento e/ou na Central de Regulação das Urgências (CRU).

Resolução CFN nº 674 DE 14/12/2020

Federal - Publicado em 15 dez 2020

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 3ª Região (CRN-3), da 4ª Região (CRN-4) e da 9ª Região (CRN-9), para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Resolução CFT nº 118 DE 14/12/2020

Federal - Publicado em 22 dez 2020

Define as Atribuições do Técnico Industrial em eletroeletrônica, e dá outras providencias.

Resolução CFT nº 119 DE 14/12/2020

Federal - Publicado em 22 dez 2020

Define as Atribuições do Técnico Industrial em Automação Industrial, e dá outras providencias.

Resolução CFT nº 120 DE 14/12/2020

Federal - Publicado em 22 dez 2020

Define as Atribuições do Técnico Industrial em Mecatrônica, e dá outras providencias.

Resolução CFT nº 121 DE 14/12/2020

Federal - Publicado em 22 dez 2020

Define as Atribuições do Técnico Industrial em eletromecânica, e dá outras providencias.

Resolução CFT nº 123 DE 14/12/2020

Federal - Publicado em 22 dez 2020

Define as Atribuições do Técnico Industrial em Refrigeração e Climatização e do Técnico Industrial em Refrigeração e Ar Condicionado, e dá outras providências.

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