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Exibindo: 548 normas.

Resolução CFP nº 29 DE 09/12/2020

Federal - Publicado em 14 dez 2020

Institui os valores das anuidades para o exercício de 2021 às/aos psicólogas/os inscritas/os no Conselho Regional de Psicologia da 20ª Região.

Resolução CFP nº 13 DE 09/12/2020

Federal - Publicado em 14 dez 2020

Institui os valores das anuidades para o exercício de 2021 às/aos psicólogas/os inscritas/os no Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região.

Resolução CFP nº 25 DE 09/12/2020

Federal - Publicado em 14 dez 2020

Institui os valores das anuidades para o exercício de 2021 às/aos psicólogas/os inscritas/os no Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região.

Resolução CFP nº 26 DE 09/12/2020

Federal - Publicado em 14 dez 2020

Institui os valores das anuidades para o exercício de 2021 às/aos psicólogas/os inscritas/os no Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região.

Resolução CFP nº 26 DE 09/12/2020

Federal - Publicado em 14 dez 2020

Institui os valores das anuidades para o exercício de 2021 às/aos psicólogas/os inscritas/os no Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região.

Resolução CFP nº 27 DE 09/12/2020

Federal - Publicado em 14 dez 2020

Institui os valores das anuidades para o exercício de 2021 às/aos psicólogas/os inscritas/os no Conselho Regional de Psicologia da 18ª Região.

Resolução CFP nº 28 DE 09/12/2020

Federal - Publicado em 14 dez 2020

Institui os valores das anuidades para o exercício de 2021 às/aos psicólogas/os inscritas/os no Conselho Regional de Psicologia da 19ª Região.

Resolução CFP nº 30 DE 09/12/2020

Federal - Publicado em 14 dez 2020

Institui os valores das anuidades para o exercício de 2021 às/aos psicólogas/os inscritas/os no Conselho Regional de Psicologia da 21ª Região.

Resolução CFP nº 33 DE 09/12/2020

Federal - Publicado em 14 dez 2020

Institui os valores das anuidades para o exercício de 2021 às/aos psicólogas/os inscritas/os no Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região.

Resolução CVM nº 14 DE 09/12/2020

Federal - Publicado em 10 dez 2020

Aprova a Orientação Técnica CPC 09 - Relato Integrado.

Resolução CIBES nº 33 DE 09/12/2020

Federal - Publicado em 27 jan 2021

Aprova as Instruções para Emissão de Declaração de Uso/Usuário Final nas Importações de Bens Relacionados à Área Química e Serviços Diretamente vinculados.

Resolução CIBES nº 35 DE 09/12/2020

Federal - Publicado em 27 jan 2021

Aprova as Instruções para Emissão de Declaração de Uso/Usuário Final nas Importações de Bens Relacionados à Área Nuclear e Serviços Diretamente Vinculados.

Resolução CIBES nº 34 DE 09/12/2020

Federal - Publicado em 27 jan 2021

Aprova as Instruções para Emissão de Declaração de Uso/Usuário Final nas Importações de Bens Relacionados a Mísseis e Serviços Diretamente Vinculados.

Resolução DC/BACEN nº 48 DE 10/12/2020

Federal - Publicado em 14 dez 2020

Altera a Circular nº 3.876, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre metodologias e procedimentos para a avaliação da suficiência do valor de Patrimônio de Referência (PR) mantido para a cobertura do risco de variação das taxas de juros em instrumentos classificados na carteira bancária (IRRBB), a identificação, mensuração e controle do IRRBB e a remessa ao Banco Central do Brasil de informações relativas ao IRRBB, e revoga a Circular nº 3.365, de 12 de setembro de 2007.

Resolução GECEX nº 127 DE 10/12/2020

Federal - Publicado em 11 dez 2020

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

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