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Exibindo: 548 normas.

Resolução GECEX nº 124 DE 26/11/2020

Federal - Publicado em 30 nov 2020

Resolução GECEX nº 122 DE 26/11/2020

Federal - Publicado em 30 nov 2020

Retifica a Resolução Gecex nº 18, de 19 de março de 2020.

Resolução CFC nº 1605 DE 26/11/2020

Federal - Publicado em 11 dez 2020

Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) para o exercício de 2021.

Resolução BACEN nº 4869 DE 27/11/2020

Federal - Publicado em 30 nov 2020

Altera o limite global anual para contratação de operações de crédito com os órgãos e entidades do setor público em 2020, a ser observado pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, por meio da alteração desse limite no Anexo à Resolução nº 4.589, de 29 de junho de 2017 .

Resolução BACEN nº 4872 DE 27/11/2020

Federal - Publicado em 30 nov 2020

Dispõe sobre os critérios gerais para o registro contábil do patrimônio líquido das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução CMN nº 4870 DE 27/11/2020

Federal - Publicado em 30 nov 2020

Dispõe sobre o registro e o depósito da Cédula de Produto Rural.

Resolução CFBM nº 333 DE 30/11/2020

Federal - Publicado em 2 dez 2020

Institui programa de parcelamento e refinanciamento de Dívida Tributária do Conselho Federal de Biomedicina - CFBM e Conselhos Regionais de Biomedicina - CRBM.

Resolução CODEFAT nº 885 DE 02/12/2020

Federal - Publicado em 3 dez 2020

Dispõe sobre condições para utilização de recursos do patrimônio do Fundo de Amparo ao Trabalhador FAT em caso de insuficiência de recursos para o custeio do Programa de Seguro-Desemprego, o pagamento do abono salarial e o financiamento de programas de educação profissional e tecnológica, nos termos do art. 7º da Lei nº 8.019, de 11 de abril de 1990.

Resolução CODEFAT nº 889 DE 02/12/2020

Federal - Publicado em 3 dez 2020

Altera a Resolução CODEFAT nº 783, de 26 de abril de 2017, que reestrutura o Plano Nacional de Qualificação - PNQ, que passa a denominar-se Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional - QUALIFICA BRASIL, voltado à promoção de ações de qualificação e certificação profissional no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego - SINE.

Resolução CODEFAT nº 890 DE 02/12/2020

Federal - Publicado em 7 dez 2020

Estabelece critérios e diretrizes para instituição, credenciamento e funcionamento dos Conselhos do Trabalho, Emprego e Renda - CTER, nos Estados, Distrito Federal e Municípios, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE, nos termos da Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018.

Resolução ANTAQ nº 8094 DE 02/12/2020

Federal - Publicado em 7 dez 2020

Altera a norma aprovada pela Resolução Normativa ANTAQ nº 5 de 2016, que dispõe sobre outorga de autorização à pessoa jurídica, constituída nos termos da legislação brasileira e com sede e administração no país, que tenha por objeto operar nas navegações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem ou longo curso.

Resolução CCFCVS nº 459 DE 07/12/2020

Federal - Publicado em 9 dez 2020

Alteração no Manual de Normas e Procedimentos Operacionais - MNPO do Decreto nº 4.378 de 2002.

Resolução CCFCVS nº 458 DE 07/12/2020

Federal - Publicado em 9 dez 2020

Alteração no Roteiro de Análise do Fundo de Compensação de Variações Salariais do Decreto nº 4.378 de 2002.

Resolução GECEX nº 126 DE 08/12/2020

Federal - Publicado em 9 dez 2020

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

Resolução CONFERE nº 1175 DE 08/12/2020

Federal - Publicado em 10 dez 2020

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