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Exibindo: 548 normas.

Resolução ANVISA/DC nº 456 DE 17/12/2020

Federal - Publicado em 18 dez 2020

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas em aeroportos e aeronaves em virtude da publicação da Portaria GM/MS nº 913, de 22 de abril 2022, do Ministro de Estado da Saúde, que declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2). (Redação da ementa dada pela Resolução DC/ANVISA Nº 684 DE 13/05/2022).

Resolução CONFERE nº 1176 DE 17/12/2020

Federal - Publicado em 18 dez 2020

Resolução CONFAZ nº 3 DE 18/12/2020

Federal - Publicado em 28 dez 2020

Autoriza a República de Cabo Verde utilizar o Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP - estabelecido pelo Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970.

Resolução ANP nº 835 DE 18/12/2020

Federal - Publicado em 21 dez 2020

Altera a Resolução ANP nº 812, de 23 de março de 2020, a Resolução ANP nº 816, de 20 de abril de 2020, e a Resolução nº 822, de 23 de junho de 2020, para ampliar a sua vigência.

Resolução ANP nº 836 DE 18/12/2020

Federal - Publicado em 21 dez 2020

Estabelece prazos e procedimentos a serem adotados pelos agentes regulados que atuam nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, após o término da vigência da Resolução ANP nº 816, de 20 de abril de 2020.

Resolução CFTA nº 24 DE 18/12/2020

Federal - Publicado em 19 fev 2021

Define os valores, para o exercício de 2021, das anuidades e taxas devidas por pessoas físicas e jurídicas registradas no Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA). Fixa regras de pagamento e dá outras disposições.

Resolução CFFa nº 598 DE 21/12/2020

Federal - Publicado em 22 dez 2020

"Dispõe sobre o registro profissional, no âmbito dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia, para formandos cujo processo de reconhecimento do curso de graduação em Fonoaudiologia ou sua renovação esteja em andamento junto ao Ministério da Educação na vigência dos riscos de contágio pelo coronavírus (SARS-CoV-2) e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 4880 DE 23/12/2020

Federal - Publicado em 24 dez 2020

Dispõe sobre o horário de atendimento ao público nas dependências das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, bem como sobre os dias úteis para fins de operações praticadas no mercado financeiro.

Resolução BACEN nº 4876 DE 23/12/2020

Federal - Publicado em 24 dez 2020

Institui linha emergencial de crédito rural de custeio para produtores que tiveram perdas em decorrência de seca ou estiagem nos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.

Resolução CAMEX nº 134 DE 23/12/2020

Federal - Publicado em 28 dez 2020

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de Resina de polipropileno(PP), comumente classificadas nos itens 3902.10.20 e 3902.30.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da República da África do Sul e da República da Índia.

Resolução BACEN nº 4874 DE 23/12/2020

Federal - Publicado em 24 dez 2020

Eleva o limite de crédito da linha de Financiamento para Recuperação de Cafezais Danificados no âmbito do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução BACEN nº 4877 DE 23/12/2020

Federal - Publicado em 24 dez 2020

Dispõe sobre os critérios gerais para mensuração e reconhecimento de obrigações sociais e trabalhistas pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução BACEN nº 4878 DE 23/12/2020

Federal - Publicado em 24 dez 2020

Dispõe sobre a política de sucessão de administradores das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução BACEN nº 4882 DE 23/12/2020

Federal - Publicado em 24 dez 2020

Dispõe sobre a cobrança de encargos em decorrência de atraso no pagamento ou na liquidação de obrigações relativas a operações de crédito, a arrendamento mercantil financeiro e a faturas de cartão de crédito e de demais instrumentos de pagamento pós-pagos.

Resolução DC/BACEN nº 59 DE 23/12/2020

Federal - Publicado em 24 dez 2020

Dispõe sobre os critérios gerais para mensuração e reconhecimento de obrigações sociais e trabalhistas pelas administradoras de consórcio e pelas instituições de pagamento.

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