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Exibindo: 548 normas.

Resolução CFT nº 122 DE 14/12/2020

Federal - Publicado em 22 dez 2020

Define as Atribuições do Técnico Industrial em Desenho de Construção Civil, e dá outras providencias.

Resolução BACEN/DC nº 49 DE 15/12/2020

Federal - Publicado em 17 dez 2020

Altera a Circular nº 3.885, de 26 de março de 2018, que estabelece os requisitos e os procedimentos para autorização para funcionamento, alteração de controle e reorganização societária, cancelamento da autorização para funcionamento, condições para o exercício de cargos de administração nas instituições de pagamento e autorização para a prestação de serviços de pagamento por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução ANVISA/DC nº 448 DE 15/12/2020

Federal - Publicado em 17 dez 2020

Dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a fabricação, importação e comercialização de equipamentos de proteção individual identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2.

Resolução CAU/BR nº 198 DE 15/12/2020

Federal - Publicado em 30 dez 2020

Dispõe sobre a fiscalização do exercício profissional da Arquitetura e Urbanismo, sobre as ações de natureza educativa, preventiva, corretiva e punitiva, sobre os procedimentos para instauração, instrução e julgamento de processos e para aplicação de penalidades por infração à legislação vigente e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 810 DE 15/12/2020

Federal - Publicado em 24 dez 2020

Dispõe sobre a classificação de danos e os procedimentos para a regularização, a transferência e a baixa dos veículos envolvidos em acidentes.

Resolução BACEN/DC nº 51 DE 16/12/2020

Federal - Publicado em 17 dez 2020

Estabelece procedimentos para autorização e cancelamento de autorização de débitos em conta.

Resolução DC/BACEN nº 53 DE 16/12/2020

Federal - Publicado em 17 dez 2020

Estabelece procedimentos para a remessa de informações relativas às operações de microcrédito e define critérios para aferição do cumprimento do direcionamento nessas operações.

Resolução DC/BACEN nº 52 DE 16/12/2020

Federal - Publicado em 17 dez 2020

Dispõe sobre a disponibilização de informações relativas a Cédulas de Produto Rural registradas ou depositadas em sistema de registro ou de depósito centralizado operado por entidade registradora ou depositária central autorizada pelo Banco Central do Brasil.

Resolução CFMV nº 1377 DE 16/12/2020

Federal - Publicado em 17 dez 2020

Prorroga o prazo de validade das inscrições provisórias.

Resolução DC/BACEN nº 50 DE 16/12/2020

Federal - Publicado em 17 dez 2020

Dispõe sobre os requisitos para instauração e execução pelo Banco Central do Brasil do Ambiente Controlado de Testes para Inovações Financeiras e de Pagamento (Sandbox Regulatório) - Ciclo 1, bem como sobre os procedimentos e requisitos aplicáveis à classificação e à autorização para participação nesse ambiente.

Resolução BACEN/DC nº 57 DE 16/12/2020

Federal - Publicado em 17 dez 2020

Altera o art. 4º da Circular nº 3.682, de 4 de novembro de 2013, para modificar a forma de prestação das informações pelos instituidores de arranjo de pagamento não integrante do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).

Resolução BACEN/DC nº 55 DE 16/12/2020

Federal - Publicado em 17 dez 2020

Aprova o Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

Resolução DC/BACEN nº 55 DE 16/12/2020

Federal - Publicado em 21 dez 2020

Ret. - Aprova o Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

Resolução RDC nº 451 DE 16/12/2020

Federal - Publicado em 23 dez 2020

Dispõe sobre o registro, notificação, importação e controle de qualidade de radiofármacos.

Resolução CFC nº 1611 DE 17/12/2020

Federal - Publicado em 28 dez 2020

Dispõe sobre o Regime de Parcelamento de Créditos de Anuidades e Multas do Sistema CFC/CRCs (Redam).

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