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Exibindo: 548 normas.

Resolução CVM nº 11 DE 18/11/2020

Federal - Publicado em 19 nov 2020

Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento, a divulgação de informações e a distribuição de cotas dos Clubes de Investimento.

Resolução DC/BACEN nº 42 DE 19/11/2020

Federal - Publicado em 23 nov 2020

Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix.

Resolução CMED nº 2 DE 19/11/2020

Federal - Publicado em 9 dez 2020

Rep. - Divulga o Fator de Produtividade (Fator X) para o ano de 2021, referente ao ajuste de preços de medicamentos.

Resolução CMED nº 2 DE 19/11/2020

Federal - Publicado em 25 nov 2020

Divulga o Fator de Produtividade (Fator X ) para o ano de 2021, referente ao ajuste de preços de medicamentos.

Resolução CNAS nº 20 DE 20/11/2020

Federal - Publicado em 23 nov 2020

Dispõe sobre acesso de famílias pertencentes a Povos Indígenas aos benefícios e serviços ofertados no âmbito da Rede Socioassistencial.

Resolução CONFEF nº 106 DE 21/11/2020

Federal - Publicado em 10 dez 2020

Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades, taxas e similares devidas a partir de 1º de janeiro de 2021, e dá outras providências.

Resolução ANP nº 833 DE 24/11/2020

Federal - Publicado em 25 nov 2020

Regulamenta os critérios de conteúdo local a serem adotados no acordo e no compromisso de individualização da produção e na anexação de áreas, nos contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Resolução DC/BACEN nº 44 DE 24/11/2020

Federal - Publicado em 25 nov 2020

Estabelece procedimentos para a execução pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil das medidas determinadas pela Lei nº 13.810, de 8 de março de 2019, que dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, de seu financiamento ou de atos a ele correlacionados.

Resolução DC/BACEN nº 45 DE 24/11/2020

Federal - Publicado em 25 nov 2020

Dispõe sobre a metodologia de apuração da taxa de câmbio real/dólar americano divulgada pelo Banco Central do Brasil (Ptax).

Resolução DC/BACEN nº 46 DE 24/11/2020

Federal - Publicado em 25 nov 2020

Dispõe sobre a metodologia de cálculo e a divulgação da Taxa Selic.

Resolução DC/ANTT nº 5917 DE 24/11/2020

Federal - Publicado em 26 nov 2020

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas, no âmbito dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Covid-19.

Resolução ANP nº 833 DE 24/11/2020

Federal - Publicado em 13 jan 2021

Ret. - Regulamenta os critérios de conteúdo local a serem adotados no acordo e no compromisso de individualização da produção e na anexação de áreas, nos contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Resolução CFN nº 670 DE 26/11/2020

Federal - Publicado em 27 nov 2020

Dispõe sobre o cadastro da atuação do nutricionista como profissional liberal autônomo nos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN) e dá outras providências.

Resolução GECEX nº 123 DE 26/11/2020

Federal - Publicado em 27 nov 2020

Retificação da Resolução Gecex nº 115, de 11 de novembro de 2020.

Resolução GECEX nº 125 DE 26/11/2020

Federal - Publicado em 30 nov 2020

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 49, de 07 de novembro de 2019, do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

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