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Exibindo: 548 normas.

Resolução BACEN/DC nº 31 DE 29/10/2020

Federal - Publicado em 3 nov 2020

Aprova o Manual de Penalidades do Pix.

Resolução DC/BACEN nº 33 DE 29/10/2020

Federal - Publicado em 3 nov 2020

Dispõe sobre os critérios para mensuração e reconhecimento contábeis de investimentos em coligadas, controladas e controladas em conjunto mantidos pelas administradoras de consórcio e pelas instituições de pagamento e os procedimentos para a divulgação em notas explicativas de informações relacionadas a esses investimentos pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução CNSP nº 392 DE 30/10/2020

Federal - Publicado em 4 nov 2020

Estabelece critérios para operação dos seguros obrigatórios de que tratam as alíneas "g" e "h" do art. 20 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.

Resolução CNSP nº 391 DE 30/10/2020

Federal - Publicado em 4 nov 2020

Estabelece as regras de emissão de dívida subordinada por sociedades seguradoras, sociedades de capitalização, resseguradores locais e entidades abertas de previdência complementar constituídas sob a forma de sociedades anônimas, e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 394 DE 30/10/2020

Federal - Publicado em 4 nov 2020

Altera a Resolução CNSP nº 168, de 17 de dezembro de 2007.

Resolução CNSP nº 393 DE 30/10/2020

Federal - Publicado em 4 nov 2020

Dispõe sobre sanções administrativas no âmbito das atividades de seguro, cosseguro, resseguro, retrocessão, capitalização, previdência complementar aberta, de intermediação e auditoria independente; disciplina o inquérito administrativo, o termo de compromisso de ajustamento de conduta e o processo administrativo sancionador no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - Susep das entidades autorreguladoras do mercado de corretagem e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 393 DE 30/10/2020

Federal - Publicado em 10 mai 2021

Ret. - Dispõe sobre sanções administrativas no âmbito das atividades de seguro, cosseguro, resseguro, retrocessão, capitalização, previdência complementar aberta, de intermediação e auditoria independente; disciplina o inquérito administrativo, o termo de compromisso de ajustamento de conduta e o processo administrativo sancionador no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - Susep das entidades autorreguladoras do mercado de corretagem e dá outras providências.

Resolução ANATEL/CD nº 735 DE 03/11/2020

Federal - Publicado em 5 nov 2020

Altera o Regulamento sobre Exploração do Serviço Móvel Pessoal por Meio de Rede Virtual, o Regulamento Geral de Portabilidade e o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações.

Resolução CVM nº 10 DE 03/11/2020

Federal - Publicado em 17 nov 2020

Ret. - Dispõe sobre as sociedades beneficiárias de recursos oriundos de incentivos fiscais.

Resolução CVM nº 10 DE 03/11/2020

Federal - Publicado em 4 nov 2020

Dispõe sobre as sociedades beneficiárias de recursos oriundos de incentivos fiscais.

Resolução DC/ANVISA nº 432 DE 04/11/2020

Federal - Publicado em 5 nov 2020

Dispõe sobre a obrigatoriedade de descrever a composição em português na rotulagem de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

Resolução DC/BACEN nº 36 DE 04/11/2020

Federal - Publicado em 6 nov 2020

Altera a Circular nº 3.953, de 10 de julho de 2019, que institui a identificação padronizada de operações de crédito na remessa de informações ao Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que trata a Resolução nº 4.571, de 26 de maio de 2017, e em todos os registros que identifiquem operações de crédito, realizados em entidades autorizadas a exercer as atividades de registro ou de depósito centralizado de ativos financeiros e valores mobiliários.

Resolução DC/BACEN nº 37 DE 04/11/2020

Federal - Publicado em 6 nov 2020

Institui a Política de Transparência do Banco Central do Brasil.

Resolução GECEX nº 112 DE 05/11/2020

Federal - Publicado em 6 nov 2020

Altera o Anexo I da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016, da Câmara de Comércio Exterior.

Resolução GECEX nº 113 DE 05/11/2020

Federal - Publicado em 6 nov 2020

Encerra avaliação de interesse público com prorrogação da suspensão das medidas antidumping aplicadas às importações brasileiras de tubos de ferro fundido, originárias de China, Emirados Árabes Unidos e Índia, por até um ano.

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