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Exibindo: 548 normas.

Resolução GECEX nº 115 DE 11/11/2020

Federal - Publicado em 16 nov 2020

Revoga resoluções da Camex editadas entre 2013 e 2018.

Resolução GECEX nº 119 DE 11/11/2020

Federal - Publicado em 16 nov 2020

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 49, de 07 de novembro de 2019, do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL e altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

Resolução DC/BACEN nº 38 DE 11/11/2020

Federal - Publicado em 13 nov 2020

Consolida a remessa de informações sobre cotistas de fundos de investimento.

Resolução GECEX nº 117 DE 11/11/2020

Federal - Publicado em 16 nov 2020

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários.

Resolução GECEX nº 114 DE 11/11/2020

Federal - Publicado em 16 nov 2020

Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constante do Anexo I da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.

Resolução GECEX nº 118 DE 11/11/2020

Federal - Publicado em 16 nov 2020

Dispõe sobre a redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus/Covid-19.

Resolução GECEX nº 116 DE 11/11/2020

Federal - Publicado em 16 nov 2020

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução DC/BACEN nº 39 DE 13/11/2020

Federal - Publicado em 16 nov 2020

Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix.

Resolução DC/BACEN nº 40 DE 13/11/2020

Federal - Publicado em 16 nov 2020

Altera dispositivos do Regulamento anexo à Circular nº 4.027, de 12 de junho de 2020, que regulamenta o funcionamento do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e da Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI) no Banco Central do Brasil, em razão das alterações introduzidas no Regulamento do arranjo de pagamentos Pix, anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020.

Resolução CONTRAN nº 804 DE 16/11/2020

Federal - Publicado em 24 nov 2020

Altera a Resolução CONTRAN nº 798, de 2 de setembro de 2020, que dispõe sobre requisitos técnicos mínimos para a fiscalização da velocidade de veículos automotores, elétricos, reboques e semirreboques.

Resolução GECEX nº 120 DE 16/11/2020

Federal - Publicado em 17 nov 2020

Dispõe sobre a suspensão de concessões assumidas pelo Brasil em razão do Acordo Geral de Tarifas e Comércio de 1994 para uma lista de produtos importados originários da Costa Rica, em conformidade com o previsto no Art. 8.2 do Acordo de Salvaguardas da Organização Mundial do Comércio, por meio de alteração temporária das alíquotas do Imposto de Importação.

Resolução CONTRAN nº 805 DE 16/11/2020

Federal - Publicado em 24 nov 2020

Dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito.

Resolução GECEX nº 121 DE 17/11/2020

Federal - Publicado em 19 nov 2020

Altera o Anexo I da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016, da Câmara de Comércio Exterior.

Resolução CVM nº 13 DE 18/11/2020

Federal - Publicado em 19 nov 2020

Dispõe sobre o registro, as operações e a divulgação de informações de investidor não residente no País.

Resolução CVM nº 12 DE 18/11/2020

Federal - Publicado em 19 nov 2020

Dispõe sobre a elaboração e divulgação das Demonstrações Financeiras dos Clubes de Investimento.

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