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Exibindo: 274 normas.

Resolução CFT nº 53 DE 18/01/2019

Federal - Publicado em 13 fev 2019

Altera os artigos, 3º, 5º, 6º, 7º, 8º, 18 e 19 da Resolução CFT nº 35 que dispõe sobre o registro de pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais de Técnicos Industriais.

Resolução CONTER nº 5 DE 11/01/2019

Federal - Publicado em 21 jan 2019

Prorroga o prazo para o pagamento da anuidade, do Exercício de 2019, de pessoas físicas e jurídicas do CRTR 12ª Região e dá outras providências.

Resolução ANATEL/CD nº 707 DE 09/01/2019

Federal - Publicado em 10 jan 2019

Altera a data de entrada em vigor da Resolução nº 695, de 20 de julho de 2018.

Resolução CFFa nº 538 DE 02/01/2019

Federal - Publicado em 4 jan 2019

Estabelece normas e procedimentos administrativos, no âmbito do Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia, para simplificação e desburocratização do reconhecimento de firmas e autenticação de documentos.

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