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Exibindo: 278 normas.

Resolução CONFAZ/SE nº 3 DE 13/03/2019

Federal - Publicado em 27 mar 2019

Autoriza o Estado de Minas Gerais a PUBLICAR relação de ATOS NORMATIVOS conforme o disposto no parágrafo único da cláusula terceira do Convênio ICMS 190/2017.

Resolução COFEN nº 603 DE 01/03/2019

Federal - Publicado em 13 mar 2019

Altera o Anexo da Resolução Cofen nº 560/2017, e suspende, temporariamente, o § 2º do art. 17, do Manual de Procedimentos Administrativos para registro e inscrição de profissionais.

Resolução ANP nº 775 DE 28/02/2019

Federal - Publicado em 8 mar 2019

Altera o Regulamento Técnico ANP nº 7 de 2012, aprovado pela Resolução ANP nº 47, de 21 de dezembro de 2012, o qual estabelece os critérios e procedimentos para o credenciamento das Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento junto à ANP.

Resolução CFMV nº 1260 DE 28/02/2019

Federal - Publicado em 14 mar 2019

Define os limites de atuação dos auxiliares de médicos veterinários e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 772 DE 28/02/2019

Federal - Publicado em 1 mar 2019

Revoga a Resolução CONTRAN nº 706, de 25 de outubro de 2017, que dispõe sobre a padronização dos procedimentos administrativos na lavratura de auto de infração, na expedição de notificação de autuação e de notificação de penalidades por infrações de responsabilidade de pedestres e de ciclistas, expressamente mencionadas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 4711 DE 27/02/2019

Federal - Publicado em 1 mar 2019

Prorroga o vencimento das operações de crédito rural contratadas por produtores rurais ou agricultores familiares em regiões atingidas pelo rompimento/colapso de barragens no Município de Brumadinho (MG).

Resolução INSS nº 676 DE 21/02/2019

Federal - Publicado em 28 fev 2019

Antecipa o cronograma de pagamento dos benefícios de prestação continuada previdenciária e assistencial aos beneficiários domiciliados no Município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, bem como o valor correspondente a uma renda mensal do benefício devido, excetuados os temporários, mediante opção dos beneficiários.

Resolução INSS nº 675 DE 21/02/2019

Federal - Publicado em 22 fev 2019

Regulamenta o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade e o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios, e dá outras providências.

Resolução ANP nº 770 DE 14/02/2019

Federal - Publicado em 15 fev 2019

Altera a Resolução ANP nº 40, de 25 de outubro de 2013, que trata das especificações das gasolinas de uso automotivo, para revogar os dispositivos que versam sobre a adição compulsória de aditivos detergentes dispersantes à gasolina.

Resolução CFC nº 1560 DE 07/02/2019

Federal - Publicado em 14 fev 2019

Altera o Art. 5º da Resolução CFC nº 1.486/2015 , que dispõe sobre o Exame de Suficiência como requisito para obtenção de registro em Conselho Regional de Contabilidade, publicada no DOU, Seção I, em 22.05.2015.

Resolução ANVISA/DC nº 262 DE 01/02/2019

Federal - Publicado em 4 fev 2019

Altera o item 8, Capítulo XXXVII da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 81, de 5 de novembro de 2008, que dispõe sobre o Regulamento Técnico de Bens e Produtos Importados para fins de Vigilância Sanitária.

Resolução BACEN nº 4708 DE 31/01/2019

Federal - Publicado em 4 fev 2019

Regulamenta a restituição de valores creditados indevidamente em razão de óbito, em favor de pessoa natural falecida, em instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, por pessoa jurídica de direito público interno, conforme Medida Provisória nº 871, de 18 de janeiro de 2019.

Resolução DC/ANM nº 3 DE 30/01/2019

Federal - Publicado em 31 jan 2019

Atualiza os valores dos Emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das Multas, das Vistorias e dos Demais serviços prestados pela Agência Nacional de Mineração.

Resolução CONTER nº 7 DE 25/01/2019

Federal - Publicado em 28 jan 2019

Prorroga o prazo para o pagamento da anuidade, do exercício de 2019 de pessoas físicas e jurídicas do CRTR 4ª Região e dá outras providências.

Resolução INSS nº 674 DE 24/01/2019

Federal - Publicado em 25 jan 2019

Aprova o Manual de Extrações - Saúde do Trabalhador.

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