Resolução BACEN nº 4712 DE 28/03/2019

Norma Federal - Publicado no DO em 02 abr 2019

Ret. - Altera a Resolução nº 3.844, de 23 de março de 2010, que dispõe sobre o capital estrangeiro no País e seu registro no Banco Central do Brasil e dá outras providências.

No preâmbulo da Resolução nº 4.712, de 28 de março de 2019, publicada no DOU de 1º de abril de 2019, seção 1, página 82,

Onde se lê:

"O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em de março de 2019,..."

Leia-se:

"O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 28 de março de 2019,..."