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Resolução CAMEX nº 31 DE 31/03/2016

Federal - Publicado em 5 abr 2016

Ret. - Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 30 DE 31/03/2016

Federal - Publicado em 1 abr 2016

Altera as RESOLUÇÕES Nº 42, DE 14 DE JUNHO DE 2011, Nº 13, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012, Nº 27, DE 29 DE ABRIL DE 2015 e Nº 93, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015, substituindo a SEAE/MF pela SAIN/MF nas atribuições relacionados aos grupos GTAR-08 e GTIP.

Resolução CAMEX nº 31 DE 31/03/2016

Federal - Publicado em 1 abr 2016

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL e dá outras providências.

Resolução CFF nº 621 DE 31/03/2016

Federal - Publicado em 1 abr 2016

Altera os artigos 5º, 14, 15, 17, 18, 19 e 20 da Resolução nº 584, de 29 de agosto de 2013, que inclui o Capítulo XV no Anexo I da Resolução nº 387, de 13 de dezembro de 2002, que regulamenta as atividades do farmacêutico na indústria farmacêutica.

Resolução BACEN nº 4475 DE 31/03/2016

Federal - Publicado em 1 abr 2016

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2016.

Resolução CAMEX nº 31 DE 31/03/2016

Federal - Publicado em 4 abr 2016

Ret. - Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL e dá outras providências.

Resolução SF nº 10 DE 30/03/2016

Federal - Publicado em 31 mar 2016

Suspende, nos termos do art. 52, inciso X, da Constituição Federal, a execução do inciso IV do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.

Resolução ANTT nº 5063 DE 30/03/2016

Federal - Publicado em 31 mar 2016

Dispõe sobre procedimentos a serem observados na aplicação do Estatuto da Juventude no âmbito dos serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros, e dá outras providências. (Redação da ementa dada pela Resolução DC/ANTT Nº 5973 DE 21/03/2022).

Resolução DC/ANVISA nº 72 DE 30/03/2016

Federal - Publicado em 1 abr 2016

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 23, de 27 de maio de 2011, que dispõe sobre o regulamento técnico para o funcionamento dos Bancos de Células e Tecidos Germinativos e dá outras providências.

Resolução COFEN nº 511 DE 29/03/2016

Federal - Publicado em 4 abr 2016

Aprova a Norma Técnica que dispõe sobre a atuação de Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem em Hemoterapia.

Resolução COFEN nº 510 DE 29/03/2016

Federal - Publicado em 4 abr 2016

Dispõe sobre as condições de isenção da taxa de renovação de carteira profissional.

Resolução CAMEX nº 21 DE 24/03/2016

Federal - Publicado em 28 mar 2016

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e de Telecomunicações, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 23 DE 24/03/2016

Federal - Publicado em 28 mar 2016

Altera a lista de autopeças constante do Anexo I da Resolução CAMEX nº 116, de 18 de dezembro de 2014.

Resolução CAMEX nº 26 DE 24/03/2016

Federal - Publicado em 28 mar 2016

Revoga o art. 4º da Resolução CAMEX nº 62, de 22 de julho de 2015.

Resolução CAMEX nº 27 DE 24/03/2016

Federal - Publicado em 28 mar 2016

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

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