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Exibindo: 590 normas.

Resolução CONTRAN nº 587 DE 23/03/2016

Federal - Publicado em 29 mar 2016

Estabelece critérios para o registro de tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas e de construção, de pavimentação ou guindastes (máquinas de elevação).

Resolução DC/ANVISA nº 66 DE 18/03/2016

Federal - Publicado em 21 mar 2016

Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, e dá outras providências.

Resolução CFM nº 2144 DE 17/03/2016

Federal - Publicado em 22 jun 2016

É ético o médico atender à vontade da gestante de realizar parto cesariano, garantida a autonomia do médico, da paciente e a segurança do binômio materno fetal.

Resolução CGSN nº 126 DE 17/03/2016

Federal - Publicado em 21 mar 2016

Altera a Resolução nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências.

Resolução ANP nº 12 DE 16/03/2016

Federal - Publicado em 17 mar 2016

Altera o art. 11 da Resolução ANP nº 19 de 2013, que estabelece os critérios e procedimentos para execução das atividades de Certificação de Conteúdo Local.

Resolução ANP nº 11 DE 16/03/2016

Federal - Publicado em 18 mar 2016

Dispões sobre a Oferta de Serviços, Cessão de Capacidade Contratada, Troca Operacional de Gás Natural, Aprovação e Registro dos Contratos de Serviço de Transporte de Gás Natural - Promoção dos Processos de Chamada Pública para Contratação de Capacidade de Transporte de Gás Natural e dá outras providências.

Resolução TST nº 204 DE 15/03/2016

Federal - Publicado em 21 mar 2016

Altera a Súmula nº 219 e cancela a Súmula nº 285 e a Orientação Jurisprudencial nº 377 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais.

Resolução COFEN nº 509 DE 15/03/2016

Federal - Publicado em 16 mar 2016

Atualiza a norma técnica para Anotação de Responsabilidade Técnica pelo Serviço de Enfermagem e define as atribuições do enfermeiro Responsável Técnico.

Resolução CFM nº 2143 DE 15/03/2016

Federal - Publicado em 24 mar 2016

Aprova a embolização das artérias da próstata para o tratamento de pacientes com hiperplasia prostática benigna.

Resolução TST nº 204 DE 15/03/2016

Federal - Publicado em 17 mar 2016

Altera a Súmula nº 219 e cancela a Súmula nº 285 e a Orientação Jurisprudencial nº 377 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais.

Resolução TST nº 205 DE 15/03/2016

Federal - Publicado em 17 mar 2016

Edita a Instrução Normativa nº 40, que dispõe sobre o cabimento de agravo de instrumento em caso de admissibilidade parcial de recurso de revista no Tribunal Regional do Trabalho e dá outras providências.

Resolução TST nº 204 DE 15/03/2016

Federal - Publicado em 18 mar 2016

Rep. - Altera a Súmula nº 219 e cancela a Súmula nº 285 e a Orientação Jurisprudencial nº 377 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais.

Resolução ANP nº 9 DE 14/03/2016

Federal - Publicado em 15 mar 2016

Altera as Resoluções ANP nº 17 de 2004, nº 8 de 2007, nº 41 de 2013 e nº 58 de 2014.

Resolução ANP nº 10 DE 14/03/2016

Federal - Publicado em 15 mar 2016

Estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista na Navegação Interior (TRRNI) e a sua regulamentação.

Resolução ANP nº 10 DE 14/03/2016

Federal - Publicado em 1 jul 2016

Ret. - Estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista na Navegação Interior (TRRNI) e a sua regulamentação.

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