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Exibindo: 585 normas.

Resolução DC/ANVISA nº 76 DE 02/05/2016

Federal - Publicado em 3 mai 2016

Dispõe sobre realização de alteração, inclusão e cancelamento pós-registro de medicamentos específicos.

Resolução CFO nº 173 DE 02/05/2016

Federal - Publicado em 9 mai 2016

Altera a redação do artigo 23, das normas aprovadas pela Resolução CFO nº 27/2002.

Resolução COFECI nº 1382 DE 29/04/2016

Federal - Publicado em 17 mai 2016

Institui nova Cédula de Identidade Profissional, em modelo único, de uso obrigatório por todos os inscritos no Sistema COFECI-CRECI, e dá outras providências.

Resolução CFF nº 623 DE 29/04/2016

Federal - Publicado em 3 mai 2016

Dá nova redação ao artigo 1º da Resolução/CFF nº 565/2012, estabelecendo titulação mínima para a atuação do farmacêutico na oncologia.

Resolução CFF nº 622 DE 29/04/2016

Federal - Publicado em 9 mai 2016

Rep. - Revoga a Resolução/CFF nº 546, de 21 de junho de 2011.

Resolução COFECI nº 1381 DE 28/04/2016

Federal - Publicado em 17 mai 2016

Dá nova redação ao artigo 41 e seus parágrafos, e ao artigo 42, da Resolução-Cofeci nº 327/1992, para estabelecer novos procedimentos relativos à transferência e transformação de inscrição.

Resolução CFO nº 171 DE 28/04/2016

Federal - Publicado em 9 mai 2016

Prorroga, por mais 180 dias, os prazos estabelecidos pela Resolução CFO nº 168/2015.

Resolução ANTT nº 5081 DE 27/04/2016

Federal - Publicado em 2 mai 2016

Altera e revoga dispositivos do artigo 6º da Resolução ANTT nº 4.799, de 27 de julho de 2015.

Resolução CZPE nº 7 DE 26/04/2016

Federal - Publicado em 28 abr 2016

Altera procedimentos relativos aos projetos industriais para implantação em Zonas de Processamento de Exportação.

Resolução nº 4480 DE 25/04/2016

Federal - Publicado em 26 abr 2016

Dispõe sobre a abertura e o encerramento de contas de depósitos por meio eletrônico e dá outras providências.

Resolução ANA nº 436 DE 25/04/2016

Federal - Publicado em 27 abr 2016

Dispõe sobre as concessões ou autorizações de empreendimentos hidrelétricos em operação comercial em cursos d''agua de domínio da União, que não tenha outorga de direito de uso de recursos hídricos emitida pela ANA.

Resolução CAMEX nº 37 DE 20/04/2016

Federal - Publicado em 22 abr 2016

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de éter monobutílico do etilenoglicol (EBMEG), originárias da Alemanha.

Resolução CAMEX nº 33 DE 20/04/2016

Federal - Publicado em 22 abr 2016

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Extarifários.

Resolução CAMEX nº 39 DE 20/04/2016

Federal - Publicado em 22 abr 2016

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

Resolução CAMEX nº 40 DE 20/04/2016

Federal - Publicado em 22 abr 2016

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

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