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Exibindo: 590 normas.

Resolução CAMEX nº 28 DE 24/03/2016

Federal - Publicado em 28 mar 2016

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

Resolução CAMEX nº 22 DE 24/03/2016

Federal - Publicado em 28 mar 2016

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários, e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 24 DE 24/03/2016

Federal - Publicado em 28 mar 2016

Altera as listas de autopeças constantes dos Anexos I e II da Resolução CAMEX nº 116, de 18 de dezembro de 2014.

Resolução CONTRAN nº 589 DE 23/03/2016

Federal - Publicado em 29 mar 2016

Altera a Resolução CONTRAN nº 349, de 17 de maio de 2010.

Resolução DC/ANVISA nº 69 DE 23/03/2016

Federal - Publicado em 4 abr 2016

Ret. - Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 55, de 6 de agosto de 2008, para mudar os requisitos de segurança e eficácia para o registro de produtos implantáveis, utilizados nos procedimentos de pigmentação artificial permanente da pele.

Resolução CONTRAN nº 581 DE 23/03/2016

Federal - Publicado em 22 abr 2016

Ret. - Altera a Resolução CONTRAN nº 24, de 21 de maio de 1998.

Resolução CONTRAN nº 583 DE 23/03/2016

Federal - Publicado em 24 mar 2016

Altera a Resolução CONTRAN nº 425, de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

Resolução CONTRAN nº 584 DE 23/03/2016

Federal - Publicado em 24 mar 2016

Estabelece o registro nacional de veículos em estoque - RENAVE.

Resolução CONTRAN nº 585 DE 23/03/2016

Federal - Publicado em 24 mar 2016

Dispõe sobre os requisitos de segurança, identificação, habilitação dos condutores e sinalização viária para os Veículos Leves sobre Trilhos - VLT.

Resolução DC/ANVISA nº 69 DE 23/03/2016

Federal - Publicado em 24 mar 2016

Dispõe sobre o "REGULAMENTO TÉCNICO MERCOSUL SOBRE LISTA DE FILTROS ULTRAVIOLETAS PERMITIDOS PARA PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMES".

Resolução CONTRAN nº 582 DE 23/03/2016

Federal - Publicado em 24 mar 2016

Altera o Art. 5º da Resolução CONTRAN nº 555 de 17 de setembro de 2015.

Resolução CONTRAN nº 581 DE 23/03/2016

Federal - Publicado em 24 mar 2016

Altera a Resolução CONTRAN nº 24, de 21 de maio de 1998.

Resolução CONTRAN nº 589 DE 23/03/2016

Federal - Publicado em 20 abr 2016

Ret. - Altera a Resolução CONTRAN nº 349, de 17 de maio de 2010.

Resolução CONTRAN nº 583 DE 23/03/2016

Federal - Publicado em 1 abr 2016

Rep. - Altera a Resolução CONTRAN nº 425, de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

Resolução CONTRAN nº 588 DE 23/03/2016

Federal - Publicado em 29 mar 2016

Altera a Resolução CONTRAN nº 552, de 17 de setembro de 2015, que fixa os requisitos mínimos de segurança para amarração das cargas transportadas em veículos de carga.

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