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Exibindo: 590 normas.

Resolução ANA nº 436 DE 25/04/2016

Federal - Publicado em 27 abr 2016

Dispõe sobre as concessões ou autorizações de empreendimentos hidrelétricos em operação comercial em cursos d''agua de domínio da União, que não tenha outorga de direito de uso de recursos hídricos emitida pela ANA.

Resolução CAMEX nº 37 DE 20/04/2016

Federal - Publicado em 22 abr 2016

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de éter monobutílico do etilenoglicol (EBMEG), originárias da Alemanha.

Resolução CAMEX nº 33 DE 20/04/2016

Federal - Publicado em 22 abr 2016

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Extarifários.

Resolução CAMEX nº 39 DE 20/04/2016

Federal - Publicado em 22 abr 2016

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

Resolução CAMEX nº 40 DE 20/04/2016

Federal - Publicado em 22 abr 2016

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

Resolução CAMEX nº 36 DE 20/04/2016

Federal - Publicado em 22 abr 2016

Aplica medida compensatória definitiva, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de filmes de PET, originárias da Índia.

Resolução CAMEX nº 34 DE 20/04/2016

Federal - Publicado em 22 abr 2016

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 35 DE 20/04/2016

Federal - Publicado em 22 abr 2016

Altera a lista de autopeças constante do Anexo I da Resolução CAMEX nº 116, de 18 de dezembro de 2014.

Resolução CAMEX nº 38 DE 20/04/2016

Federal - Publicado em 22 abr 2016

Encerra a aplicação do compromisso de preços para as empresas Natiprol Lianyungang Corporation, TTCA Co. Ltd., Weifang Ensign Industry Co. Ltd. e Wenda Co. Ltd.

Resolução CONFEA nº 1073 DE 19/04/2016

Federal - Publicado em 22 abr 2016

Regulamenta a atribuição de títulos, atividades, competências e campos de atuação profissionais aos profissionais registrados no Sistema Confea/Crea para efeito de fiscalização do exercício profissional no âmbito da Engenharia e da Agronomia.

Resolu??o CFC n? 1504 DE 15/04/2016

Federal - Publicado em 6 mai 2016

Altera o Anexo I da Resolu??o CFC n? 1.248/2009, instaura a nova Tabela de Temporalidade e d? outras provid?ncias.

Resolução CFC nº 1505 DE 15/04/2016

Federal - Publicado em 3 mai 2016

Ret. - Altera o inciso I do § 4º do art. 6º, os incisos XVI e XVII do art. 17 e Revoga o inciso II do § 4º do art. 6º da Resolução CFC nº 1.370/2011, que dispõe sobre o Regulamento Geral dos Conselhos de Contabilidade.

Resolução CFC nº 1505 DE 15/04/2016

Federal - Publicado em 26 abr 2016

Altera o inciso I do § 4º do art. 6º, os incisos XVI e XVII do art. 17 e Revoga o inciso II do § 4º do art. 6º da Resolução CFC nº 1.370/2011, que dispõe sobre o Regulamento Geral dos Conselhos de Contabilidade.

Resolução TST nº 206 DE 12/04/2016

Federal - Publicado em 20 abr 2016

Rep. - Cancela a Orientação Jurisprudencial nº 155 da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais.

Resolução TST nº 207 DE 12/04/2016

Federal - Publicado em 20 abr 2016

Rep. - Altera a Súmula nº 288 do Tribunal Superior do Trabalho.

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