Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2016

Exibindo: 590 normas.

Resolução OAB nº 3 DE 12/04/2016

Federal - Publicado em 19 abr 2016

Altera o art. 79 do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, aprovado pela Resolução nº 02/2015.

Resolução OAB nº 2 DE 12/04/2016

Federal - Publicado em 19 abr 2016

Altera o art. 37 do Regulamento Geral da Lei nº 8.906, de 1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB).

Resolução COFECON nº 1951 DE 11/04/2016

Federal - Publicado em 29 abr 2016

Rep. - Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Peritos de Economia e Finanças (CNPEF) do Conselho Federal de Economia (Cofecon) e dá outras providências.

Resolução COFECON nº 1951 DE 11/04/2016

Federal - Publicado em 20 abr 2016

Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Peritos de Economia e Finanças (CNPEF) do Conselho Federal de Economia (COFECON) e dá outras providências.

Resolução CC-FGTS nº 805 DE 08/04/2016

Federal - Publicado em 22 abr 2016

Altera a Resolução nº 788, de 27 de outubro de 2015, que estabelece normas para parcelamento especial de débitos de contribuições devidas ao FGTS.

Resolução CFFa nº 494 DE 08/04/2016

Federal - Publicado em 19 abr 2016

Dispõe sobre registro profissional, principal e secundário, transferência por alteração de endereço profissional, baixa, reintegração e revalidação da Cédula de Identidade Profissional no âmbito dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia.

Resolução ANP nº 17 DE 08/04/2016

Federal - Publicado em 11 abr 2016

Altera o item 2 do Regulamento Técnico ANP nº 1/2007, anexo à Resolução ANP nº 9, de 7 de março de 2007, e o parágrafo único do art. 3º da Resolução ANP nº 44, de 19 de novembro de 2013.

Resolução CFFa nº 492 DE 07/04/2016

Federal - Publicado em 18 abr 2016

Dispõe sobre a regulamentação da atuação do profissional fonoaudiólogo em disfagia e dá outras providências.

Resolução CFFa nº 493 DE 07/04/2016

Federal - Publicado em 19 abr 2016

Dispõe sobre perícia em Fonoaudiologia e dá outras providências.

Resolução ANVISA/DC nº 73 DE 07/04/2016

Federal - Publicado em 8 abr 2016

Dispõe sobre mudanças pós-registro, cancelamento de registro de medicamentos com princípios ativos sintéticos e semissintéticos e dá outras providências.

Resolução CNPE nº 3 DE 07/04/2016

Federal - Publicado em 15 abr 2016

Dispõe sobre adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final, em qualquer parte do território nacional.

Resolução CFFa nº 491 DE 06/04/2016

Federal - Publicado em 18 abr 2016

Dispõe sobre a regulamentação da elaboração e do uso de testes neuropsicológicos por fonoaudiólogos, e dá outras providências.

Resolução ANP nº 15 DE 06/04/2016

Federal - Publicado em 7 abr 2016

A Diretora-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Resolução de Diretoria nº 214, de 30 de março de 2016,

Resolução CFO nº 170 DE 04/04/2016

Federal - Publicado em 29 abr 2016

Prorroga, por 90 dias, os prazos mencionados nas Resoluções CFO nºs 162/2015 e 164/2015.

Resolução CAMEX nº 32 DE 01/04/2016

Federal - Publicado em 4 abr 2016

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »