Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2016

Exibindo: 590 normas.

Resolução CGPAR nº 10 DE 10/05/2016

Federal - Publicado em 12 mai 2016

Dispões sobre a observação, pelas empresas estatais federais, do Programa de Integridade de que trata o Decreto nº 8.420, de 18 de março de 2015.

Resolução CGPAR nº 11 DE 10/05/2016

Federal - Publicado em 12 mai 2016

Dispões sobre o planejamento e implementação de práticas de governança de Tecnologia da Informação (TI) que atendam de forma adequada os padrões usualmente reconhecidos nesta área, pelas empresas estatais federais.

Resolução CGPAR nº 12 DE 10/05/2016

Federal - Publicado em 12 mai 2016

Dispõe sobre a alteração dos estatutos sociais para prever a constituição de Comitê de Auditoria - COAUD, pelas empresas estatais federais.

Resolução CGPAR nº 13 DE 10/05/2016

Federal - Publicado em 12 mai 2016

Recomenda para as empresas estatais federais que não adotam a forma de Sociedade Anônima que, em caso de omissão das normas legais e estatuárias que as regem, decidam em conformidade com o disposto na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.

Resolução CGPAR nº 17 DE 10/05/2016

Federal - Publicado em 12 mai 2016

Dispõe sobre as metas de desempenho empresarial vinculadas a planejamento estratégico, os quais deverão ser aprovados e acompanhados periodicamente pelos respectivos Conselhos de Administração.

Resolução CODEFAT nº 762 DE 09/05/2016

Federal - Publicado em 10 mai 2016

Institui Linha de Crédito denominada PROGER Urbano - Capital de Giro, no âmbito do PROGER Urbano.

Resolução CODEFAT nº 763 DE 09/05/2016

Federal - Publicado em 10 mai 2016

Altera a Resolução nº 345, de 10 de julho de 2003, que dispõe sobre o Programa de Fomento às Micro, Pequenas e Médias Empresas - FAT - FOMENTAR.

Resolução CODEFAT nº 764 DE 09/05/2016

Federal - Publicado em 10 mai 2016

Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2016 - PDE/2016, de que trata a Resolução nº 756, de 16 de dezembro de 2015.

Resolução BACEN nº 4484 DE 06/05/2016

Federal - Publicado em 10 mai 2016

Ret. - Altera o Regulamento anexo à Resolução nº 4.444, de 13 de novembro de 2015, a qual dispõe sobre as normas que disciplinam a aplicação dos recursos das reservas técnicas, das provisões e dos fundos das sociedades seguradoras, das sociedades de capitalização, das entidades abertas de previdência complementar e dos resseguradores locais, sobre as aplicações dos recursos exigidos no País para a garantia das obrigações de ressegurador admitido e sobre a carteira dos Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi); e a Resolução nº 3.042, de 28 de novembro de 2002, que dispõe sobre a aplicação dos recursos das reservas, das provisões e dos fundos das sociedades seguradoras especializadas em seguro saúde, bem como acerca da aceitação dos ativos correspondentes como garantidores dos respectivos recursos, na forma da legislação e da regulamentação em vigor.

Resolução BACEN nº 4486 DE 06/05/2016

Federal - Publicado em 9 mai 2016

Define encargos financeiros e limites de crédito dos programas de investimento agropecuários amparados por recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a partir de 1º de julho de 2016.

Resolução SUFRAMA nº 71 DE 06/05/2016

Federal - Publicado em 11 mai 2016

Disciplina o cumprimento das obrigações relativas aos investimentos em atividades de pesquisa e desenvolvimento na Amazônia Ocidental, estabelecidas para as empresas que produzem bens de informática beneficiados no âmbito da Zona Franca de Manaus.

Resolução BACEN nº 4484 DE 06/05/2016

Federal - Publicado em 9 mai 2016

Altera o Regulamento anexo à Resolução nº 4.444, de 13 de novembro de 2015, a qual dispõe sobre as normas que disciplinam a aplicação dos recursos das reservas técnicas, das provisões e dos fundos das sociedades seguradoras, das sociedades de capitalização, das entidades abertas de previdência complementar e dos resseguradores locais, sobre as aplicações dos recursos exigidos no País para a garantia das obrigações de ressegurador admitido e sobre a carteira dos Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi); e a Resolução nº 3.042, de 28 de novembro de 2002, que dispõe sobre a aplicação dos recursos das reservas, das provisões e dos fundos das sociedades seguradoras especializadas em seguro saúde, bem como acerca da aceitação dos ativos correspondentes como garantidores dos respectivos recursos, na forma da legislação e da regulamentação em vigor.

Resolução CGSN nº 127 DE 05/05/2016

Federal - Publicado em 10 mai 2016

Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional.

Resolução CAMEX nº 41 DE 05/05/2016

Federal - Publicado em 6 mai 2016

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/2008 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

Resolução CAMEX nº 42 DE 05/05/2016

Federal - Publicado em 6 mai 2016

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »