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Exibindo: 585 normas.

Resolução CCFCVS nº 412 DE 01/06/2016

Federal - Publicado em 2 jun 2016

Altera o Anexo 12 do Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - MNPO/SH, aprovado pela Resolução do Conselho Curador do FCVS nº 179, de 30 de março de 2005.

Resolução BACEN nº 4492 DE 31/05/2016

Federal - Publicado em 2 jun 2016

Estabelece a obrigatoriedade de retenção, pelas instituições financeiras, das cédulas e moedas metálicas nacionais tidas como falsas ou de legitimidade duvidosa encontradas no numerário sob sua responsabilidade.

Resolução CNEN nº 194 DE 30/05/2016

Federal - Publicado em 1 jun 2016

Aprova a Norma CNEN NN 7.01 Certificação da Qualificação de Supervisores de Proteção Radiológica.

Resolução TST nº 209 DE 30/05/2016

Federal - Publicado em 6 jun 2016

Rep. - Altera a redação das Súmulas nºs 85 , 364 , 404 e 413 . Altera a redação das Orientações Jurisprudenciais nºs 130 , 389 , 409 e 412 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial nº 59 da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais. Edita as Súmulas nºs 460, 461 e 462. Determina a republicação da Orientação Jurisprudencial nº 392 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais.

Resolução ANATEL/CD nº 667 DE 30/05/2016

Federal - Publicado em 31 mai 2016

Aprova o Regulamento Geral de Acessibilidade em Serviços de Telecomunicações de interesse coletivo.

Resolução CNEN nº 194 DE 30/05/2016

Federal - Publicado em 21 jun 2016

Ret. - Aprova a Norma CNEN NN 7.01 Certificação da Qualificação de Supervisores de Proteção Radiológica.

Resolução CONTRAN nº 590 DE 24/05/2016

Federal - Publicado em 27 mai 2016

Estabelece sistema de Placas de Identificação de Veículos no padrão disposto na Resolução MERCOSUL do Grupo Mercado Comum nº 33/14.

Resolução CONTRAN nº 591 DE 24/05/2016

Federal - Publicado em 27 mai 2016

Altera a Resolução CONTRAN nº 293, de 29 de setembro de 2008.

Resolução CONTRAN nº 592 DE 24/05/2016

Federal - Publicado em 27 mai 2016

Incluir o inciso VII no art. 2º da Resolução CONTRAN nº 14, de 6 de fevereiro de 1998.

Resolução CONTRAN nº 594 DE 24/05/2016

Federal - Publicado em 27 mai 2016

Altera a Resolução CONTRAN nº 63, de 21 de maio de 1998, que dispõe sobre o licenciamento e o registro de veículos de fabricação artesanal.

Resolução CONTRAN nº 596 DE 24/05/2016

Federal - Publicado em 27 mai 2016

Altera a Resolução CONTRAN nº 380, de 28 de abril de 2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do Sistema Antitravamento das Rodas (ABS).

Resolução CONTRAN nº 603 DE 24/05/2016

Federal - Publicado em 27 mai 2016

Altera o art. 1º e acrescenta o § 7º ao referido artigo, da Resolução CONTRAN nº 305, de 6 de março de 2009.

Resolução CONTRAN nº 604 DE 24/05/2016

Federal - Publicado em 27 mai 2016

Altera a Resolução CONTRAN nº 258, de 30 de novembro de 2007.

Resolução CONTRAN nº 610 DE 24/05/2016

Federal - Publicado em 27 mai 2016

Altera os artigos 6º e 8º, os Anexos I, II, III e IV, e acrescenta o Anexo V na Resolução CONTRAN nº 520, de 29 de janeiro de 2015.

Resolução CONTRAN nº 598 DE 24/05/2016

Federal - Publicado em 27 mai 2016

Regulamenta a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação, com novo leiaute e requisitos de segurança.

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