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Exibindo: 590 normas.

Resolução COFFITO nº 466 DE 20/05/2016

Federal - Publicado em 27 mai 2016

Ret. - Dispõe sobre a perícia fisioterapêutica e a atuação do perito e do assistente técnico e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 466 DE 20/05/2016

Federal - Publicado em 1 jun 2016

Ret. - Dispõe sobre a perícia fisioterapêutica e a atuação do perito e do assistente técnico e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 466 DE 20/05/2016

Federal - Publicado em 25 mai 2016

Dispõe sobre a perícia fisioterapêutica e a atuação do perito e do assistente técnico e dá outras providências.

Resolução CGSN nº 128 DE 16/05/2016

Federal - Publicado em 18 mai 2016

Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional.

Resolução INSS nº 537 DE 13/05/2016

Federal - Publicado em 17 mai 2016

Aprova o Manual do Reconhecimento Inicial de Direitos - Volume VI - Pecúlio de Segurado Aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social

Resolução INSS nº 537 DE 13/05/2016

Federal - Publicado em 25 mai 2016

Ret. - Aprova o Manual do Reconhecimento Inicial de Direitos - Volume VII - Pecúlio de Segurado Aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social.

Resolução RDC nº 77 DE 13/05/2016

Federal - Publicado em 16 mai 2016

Suspende, por 60 dias, os prazos para apresentação dos testes de resíduos de agrotóxicos solicitados no §4º do art. 13 e no §4º do art. 15 da Resolução RDC Nº 26/2014, que dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos e o registro e a notificação de produtos tradicionais fitoterápicos.

Resolução CONTER nº 7 DE 12/05/2016

Federal - Publicado em 14 jun 2016

Institui e normatiza as atribuições, competências e funções dos técnicos e tecnólogos em radiologia no setor industrial, revoga as resoluções conter nº 18 e nº 21/2006 e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 5090 DE 11/05/2016

Federal - Publicado em 17 mai 2016

Altera a Resolução nº 4.540, de 19 de dezembro de 2014.

Resolução CNSP nº 339 DE 11/05/2016

Federal - Publicado em 2 jun 2016

Dispõe sobre o Seguro Rural e o Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR, de sua administração e controle por seu gestor, e dá outras providências.

Resolução ANP nº 21 DE 11/05/2016

Federal - Publicado em 12 mai 2016

Dispõe sobre a utilização de Combustíveis Experimentais em todo o território nacional.

Resolução CC-FGTS nº 808 DE 10/05/2016

Federal - Publicado em 12 mai 2016

Referenda a Resolução nº 805, de 8 de abril de 2016, editada ad referendum do Conselho Curador do FGTS.

Resolução CC-FGTS nº 809 DE 10/05/2016

Federal - Publicado em 12 mai 2016

Aprova condições para renegociação de dívidas em operações de crédito do FGTS.

Resolução CC-FGTS nº 810 DE 10/05/2016

Federal - Publicado em 12 mai 2016

Altera a Resolução nº 765, de 9 de dezembro de 2014, que estabelece normas para parcelamento de débito de contribuições devidas ao FGTS e modelo de apresentação de informações da carteira de créditos do FGTS.

Resolução CGPAR nº 9 DE 10/05/2016

Federal - Publicado em 12 mai 2016

Dispões sobre a solicitação de auditoria interna periódica sobre as atividades da entidade fechada de previdência complementar que administra plano de benefícios da estatal.

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