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Exibindo: 585 normas.

Resolução CONTRAN nº 605 DE 24/05/2016

Federal - Publicado em 27 mai 2016

Substitui os Anexos I e II da Resolução CONTRAN nº 402, de 26 de abril de 2012.

Resolução CONTRAN nº 611 DE 24/05/2016

Federal - Publicado em 27 mai 2016

Regulamenta a Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, que regula e disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres, altera o § 4º do art. 1º da Resolução CONTRAN nº 11, de 23 de janeiro de 1998, e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 593 DE 24/05/2016

Federal - Publicado em 30 mai 2016

Estabelece as especificações técnicas para a fabricação e a instalação de parachoques traseiros nos veículos de fabricação nacional ou importados das categorias N2, N3, O3 e O4.

Resolução CONTRAN nº 597 DE 24/05/2016

Federal - Publicado em 30 mai 2016

Altera a Resolução CONTRAN nº 311, de 03 de abril de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do equipamento suplementar de segurança passiva - Air Bag, na parte frontal dos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e importados.

Resolução CONTRAN nº 601 DE 24/05/2016

Federal - Publicado em 30 mai 2016

Estabelece os critérios e padrões para a instalação de sonorizador nas vias públicas, disciplinados pelo Parágrafo único do art. 94 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

Resolução CONTRAN nº 602 DE 24/05/2016

Federal - Publicado em 30 mai 2016

Dispõe sobre notificação e cobrança de multa por infração de trânsito praticada com veículo licenciado no exterior em trânsito no território nacional.

Resolução CONTRAN nº 606 DE 24/05/2016

Federal - Publicado em 30 mai 2016

Acrescenta o Parágrafo único ao art. 3º da Resolução CONTRAN nº 509, de 27 de novembro de 2014, a fim de permitir a aplicação do sistema antitravamento das rodas (ABS) em uma ou mais rodas nas motocicletas, motonetas, triciclos e quadriciclos com cilindrada inferior a 300 cc ou, no caso de elétricos, com potência abaixo de 22 kW.

Resolução CONTRAN nº 608 DE 24/05/2016

Federal - Publicado em 30 mai 2016

Acrescenta o art. 12-A e parágrafo único a Resolução CONTRAN nº 210, de 13 de novembro de 2006, que estabelece os limites de peso e dimensões para veículos que transitam por vias terrestres e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 79 DE 23/05/2016

Federal - Publicado em 24 mai 2016

Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 464 DE 20/05/2016

Federal - Publicado em 25 mai 2016

Dispõe sobre a elaboração e emissão pelo fisioterapeuta de atestados, pareceres e laudos periciais.

Resolução COFFITO nº 465 DE 20/05/2016

Federal - Publicado em 25 mai 2016

Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia do Trabalho e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 466 DE 20/05/2016

Federal - Publicado em 27 mai 2016

Ret. - Dispõe sobre a perícia fisioterapêutica e a atuação do perito e do assistente técnico e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 466 DE 20/05/2016

Federal - Publicado em 1 jun 2016

Ret. - Dispõe sobre a perícia fisioterapêutica e a atuação do perito e do assistente técnico e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 466 DE 20/05/2016

Federal - Publicado em 25 mai 2016

Dispõe sobre a perícia fisioterapêutica e a atuação do perito e do assistente técnico e dá outras providências.

Resolução CGSN nº 128 DE 16/05/2016

Federal - Publicado em 18 mai 2016

Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional.

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