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Exibindo: 585 normas.

Resolução CONTRAN nº 588 DE 23/03/2016

Federal - Publicado em 29 mar 2016

Altera a Resolução CONTRAN nº 552, de 17 de setembro de 2015, que fixa os requisitos mínimos de segurança para amarração das cargas transportadas em veículos de carga.

Resolução CONTRAN nº 587 DE 23/03/2016

Federal - Publicado em 29 mar 2016

Estabelece critérios para o registro de tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas e de construção, de pavimentação ou guindastes (máquinas de elevação).

Resolução CAMEX nº 21 DE 24/03/2016

Federal - Publicado em 28 mar 2016

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e de Telecomunicações, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 23 DE 24/03/2016

Federal - Publicado em 28 mar 2016

Altera a lista de autopeças constante do Anexo I da Resolução CAMEX nº 116, de 18 de dezembro de 2014.

Resolução CAMEX nº 26 DE 24/03/2016

Federal - Publicado em 28 mar 2016

Revoga o art. 4º da Resolução CAMEX nº 62, de 22 de julho de 2015.

Resolução CAMEX nº 27 DE 24/03/2016

Federal - Publicado em 28 mar 2016

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

Resolução CAMEX nº 28 DE 24/03/2016

Federal - Publicado em 28 mar 2016

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

Resolução CAMEX nº 22 DE 24/03/2016

Federal - Publicado em 28 mar 2016

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários, e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 24 DE 24/03/2016

Federal - Publicado em 28 mar 2016

Altera as listas de autopeças constantes dos Anexos I e II da Resolução CAMEX nº 116, de 18 de dezembro de 2014.

Resolução COFEN nº 511 DE 29/03/2016

Federal - Publicado em 4 abr 2016

Aprova a Norma Técnica que dispõe sobre a atuação de Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem em Hemoterapia.

Resolução COFEN nº 510 DE 29/03/2016

Federal - Publicado em 4 abr 2016

Dispõe sobre as condições de isenção da taxa de renovação de carteira profissional.

Resolução SF nº 10 DE 30/03/2016

Federal - Publicado em 31 mar 2016

Suspende, nos termos do art. 52, inciso X, da Constituição Federal, a execução do inciso IV do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.

Resolução ANTT nº 5063 DE 30/03/2016

Federal - Publicado em 31 mar 2016

Dispõe sobre procedimentos a serem observados na aplicação do Estatuto da Juventude no âmbito dos serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros, e dá outras providências. (Redação da ementa dada pela Resolução DC/ANTT Nº 5973 DE 21/03/2022).

Resolução DC/ANVISA nº 72 DE 30/03/2016

Federal - Publicado em 1 abr 2016

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 23, de 27 de maio de 2011, que dispõe sobre o regulamento técnico para o funcionamento dos Bancos de Células e Tecidos Germinativos e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 31 DE 31/03/2016

Federal - Publicado em 5 abr 2016

Ret. - Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL e dá outras providências.

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