Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2016

Exibindo: 585 normas.

Resolução ANP nº 11 DE 16/03/2016

Federal - Publicado em 18 mar 2016

Dispões sobre a Oferta de Serviços, Cessão de Capacidade Contratada, Troca Operacional de Gás Natural, Aprovação e Registro dos Contratos de Serviço de Transporte de Gás Natural - Promoção dos Processos de Chamada Pública para Contratação de Capacidade de Transporte de Gás Natural e dá outras providências.

Resolução CFM nº 2144 DE 17/03/2016

Federal - Publicado em 22 jun 2016

É ético o médico atender à vontade da gestante de realizar parto cesariano, garantida a autonomia do médico, da paciente e a segurança do binômio materno fetal.

Resolução CGSN nº 126 DE 17/03/2016

Federal - Publicado em 21 mar 2016

Altera a Resolução nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 66 DE 18/03/2016

Federal - Publicado em 21 mar 2016

Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 589 DE 23/03/2016

Federal - Publicado em 29 mar 2016

Altera a Resolução CONTRAN nº 349, de 17 de maio de 2010.

Resolução DC/ANVISA nº 69 DE 23/03/2016

Federal - Publicado em 4 abr 2016

Ret. - Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 55, de 6 de agosto de 2008, para mudar os requisitos de segurança e eficácia para o registro de produtos implantáveis, utilizados nos procedimentos de pigmentação artificial permanente da pele.

Resolução CONTRAN nº 581 DE 23/03/2016

Federal - Publicado em 22 abr 2016

Ret. - Altera a Resolução CONTRAN nº 24, de 21 de maio de 1998.

Resolução CONTRAN nº 583 DE 23/03/2016

Federal - Publicado em 24 mar 2016

Altera a Resolução CONTRAN nº 425, de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

Resolução CONTRAN nº 584 DE 23/03/2016

Federal - Publicado em 24 mar 2016

Estabelece o registro nacional de veículos em estoque - RENAVE.

Resolução CONTRAN nº 585 DE 23/03/2016

Federal - Publicado em 24 mar 2016

Dispõe sobre os requisitos de segurança, identificação, habilitação dos condutores e sinalização viária para os Veículos Leves sobre Trilhos - VLT.

Resolução DC/ANVISA nº 69 DE 23/03/2016

Federal - Publicado em 24 mar 2016

Dispõe sobre o "REGULAMENTO TÉCNICO MERCOSUL SOBRE LISTA DE FILTROS ULTRAVIOLETAS PERMITIDOS PARA PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMES".

Resolução CONTRAN nº 582 DE 23/03/2016

Federal - Publicado em 24 mar 2016

Altera o Art. 5º da Resolução CONTRAN nº 555 de 17 de setembro de 2015.

Resolução CONTRAN nº 581 DE 23/03/2016

Federal - Publicado em 24 mar 2016

Altera a Resolução CONTRAN nº 24, de 21 de maio de 1998.

Resolução CONTRAN nº 589 DE 23/03/2016

Federal - Publicado em 20 abr 2016

Ret. - Altera a Resolução CONTRAN nº 349, de 17 de maio de 2010.

Resolução CONTRAN nº 583 DE 23/03/2016

Federal - Publicado em 1 abr 2016

Rep. - Altera a Resolução CONTRAN nº 425, de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »