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Exibindo: 585 normas.

Resolução CONTRAN nº 578 DE 24/02/2016

Federal - Publicado em 29 fev 2016

Autoriza a condução de veículos automotores, em todo território nacional, por condutores habilitados oriundos de países estrangeiros, durante o período dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.

Resolução CONTRAN nº 579 DE 24/02/2016

Federal - Publicado em 29 fev 2016

Referendar a Deliberação nº 146, de 05 de janeiro de 2016, altera o art. 47A, acrescentado pela Resolução CONTRAN nº 571, de 16 de dezembro de 2015, na Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010, que trata de procedimentos de credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas voltadas ao aprendizado de candidatos e condutores, e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 580 DE 24/02/2016

Federal - Publicado em 29 fev 2016

Acrescenta parágrafo único no Art. 9º da Resolução CONTRAN nº 254, de 26 de outubro de 2007, que estabelece requisitos para os vidros de segurança e critérios para aplicação de inscrições, pictogramas e películas nas áreas envidraçadas dos veículos automotores, de acordo com o inciso III, do artigo 111 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

Resolução CFM nº 2139 DE 25/02/2016

Federal - Publicado em 6 mai 2016

Altera o artigo 23 da Resolução CFM nº 2.110/2014, publicada no DOU de 19 de novembro de 2014, Seção I, p. 199, e revoga a Resolução CFM nº 2.132/2015, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2016, Seção I, p. 67.

Resolução DNIT nº 2 DE 25/02/2016

Federal - Publicado em 26 fev 2016

Alterar o Art. 4º, Inciso VIII e Art. 27, do anexo e o anexo II da Resolução DNIT/DG nº 01, de 14.01.2016 publicada no DOU de 15.01.2016, que regulamenta o uso de rodovias federais por veículos ou combinações de veículos, excetuando-se as Combinações Veiculares de Carga - CVC regidas pela Resolução nº 211/2006-CONTRAN, ou outra que venha a substituí-la, e equipamentos, destinados ao transporte de cargas indivisíveis e excedentes em peso e/ou dimensões ao limite estabelecidos nas legislações vigentes, para o conjunto de veículos e carga transportada, assim como por veículos especiais, fundamentado nos artigos 21 e 101 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB e Resolução nº 520/2015-CONTRAN, ou outra que venha a substituí-la.

Resolução BACEN nº 4469 DE 25/02/2016

Federal - Publicado em 29 fev 2016

Altera as Resoluções ns. 4.222, de 23 de maio de 2013, 3.792, de 24 de setembro de 2009, e altera e consolida as normas que dispõem sobre o estatuto e o regulamento do Fundo Garantidor de Créditos (FGC).

Resolução BACEN nº 4468 DE 25/02/2016

Federal - Publicado em 29 fev 2016

Altera a Resolução nº 2.828, de 30 de março de 2001, que dispõe sobre a constituição e o funcionamento de agências de fomento.

Resolução CFF nº 620 DE 25/02/2016

Federal - Publicado em 29 fev 2016

Prorroga até 31 de dezembro de 2016 o prazo para formalização do pedido de ingresso ao PRF/CFF/CRF, estendendo ainda o prazo previsto no artigo 3º, § 1º, da Resolução/CFF nº 533/2010.

Resolução CAS nº 1 DE 26/02/2016

Federal - Publicado em 8 mar 2016

Dispõe sobre os critérios de reconhecimento da predominância e da preponderância das matérias-primas de origem regional para efeitos de fruição de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas Áreas de Livre Comércio (ALCs) localizadas nos Municípios de Boa Vista e Bonfim, no Estado de Roraima; Tabatinga, no Estado do Amazonas; Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia; Macapá e Santana, no Estado do Amapá; e, Brasiléia, com extensão para Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.

Resolução SUFRAMA nº 1 DE 26/02/2016

Federal - Publicado em 29 mar 2016

Republicação da Retificação. - Dispõe sobre os critérios de reconhecimento da predominância e da preponderância das matérias-primas de origem regional para efeitos de fruição de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas Áreas de Livre Comércio (ALCs) localizadas nos Municípios de Boa Vista e Bonfim, no Estado de Roraima; Tabatinga, no Estado do Amazonas; Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia; Macapá e Santana, no Estado do Amapá; e, Brasiléia, com extensão para Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.

Resolução SUFRAMA nº 1 DE 26/02/2016

Federal - Publicado em 8 mar 2016

Dispõe sobre os critérios de reconhecimento da predominância e da preponderância das matérias-primas de origem regional para efeitos de fruição de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas Áreas de Livre Comércio (ALCs) localizadas nos Municípios de Boa Vista e Bonfim, no Estado de Roraima; Tabatinga, no Estado do Amazonas; Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia; Macapá e Santana, no Estado do Amapá; e, Brasiléia, com extensão para Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.

Resolução CAMEX nº 18 DE 29/02/2016

Federal - Publicado em 1 mar 2016

Prorroga o direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de ímãs de ferrite (cerâmico) em formato de anel, originárias da China.

Resolução CAMEX nº 20 DE 01/03/2016

Federal - Publicado em 2 mar 2016

Prorroga direito antidumping aplicado às importações brasileiras de calçados originárias da China e reduz a respectiva alíquota, em razão de interesse público.

Resolução CNPE nº 2 DE 03/03/2016

Federal - Publicado em 9 mar 2016

Dispõe sobre medidas de incentivo à exploração e à produção de petróleo e gás natural em território brasileiro e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 5032 DE 03/03/2016

Federal - Publicado em 4 mar 2016

Altera o artigo 14 da Resolução ANTT nº 4.799, de 27 de julho de 2015.

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