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Exibindo: 585 normas.

Resolução CODEFAT nº 759 DE 09/03/2016

Federal - Publicado em 15 mar 2016

Ret. - Dispõe sobre critérios de pagamento do benefício Seguro-Desemprego aos pescadores profissionais, categoria artesanal, durante a paralisação da atividade pesqueira instituída pela Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, e dá outras providências.

Resolução CODEFAT nº 759 DE 09/03/2016

Federal - Publicado em 11 mar 2016

Dispõe sobre critérios de pagamento do benefício Seguro-Desemprego aos pescadores profissionais, categoria artesanal, durante a paralisação da atividade pesqueira instituída pela Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, e dá outras providências.

Resolução CODEFAT nº 760 DE 09/03/2016

Federal - Publicado em 11 mar 2016

Proposta de Resolução que estabelece novo prazo para adoção do procedimento de coleta biométrica no pagamento do benefício Seguro-Desemprego, em espécie.

Resolução CES/CNE nº 1 DE 11/03/2016

Federal - Publicado em 14 mar 2016

Estabelece Diretrizes e Normas Nacionais para a Oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância.

Resolução ANP nº 9 DE 14/03/2016

Federal - Publicado em 15 mar 2016

Altera as Resoluções ANP nº 17 de 2004, nº 8 de 2007, nº 41 de 2013 e nº 58 de 2014.

Resolução ANP nº 10 DE 14/03/2016

Federal - Publicado em 15 mar 2016

Estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista na Navegação Interior (TRRNI) e a sua regulamentação.

Resolução ANP nº 10 DE 14/03/2016

Federal - Publicado em 1 jul 2016

Ret. - Estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista na Navegação Interior (TRRNI) e a sua regulamentação.

Resolução SE/CMED nº 1 DE 14/03/2016

Federal - Publicado em 1 abr 2016

Dispõe sobre a forma de definição do Preço Fabricante (PF) e do Preço Máximo ao Consumidor (PMC) dos medicamentos em 31 de março de 2016, estabelece a forma de apresentação do Relatório de Comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED, disciplina a publicidade dos preços dos produtos farmacêuticos e define as margens de comercialização para esses produtos.

Resolução TST nº 204 DE 15/03/2016

Federal - Publicado em 21 mar 2016

Altera a Súmula nº 219 e cancela a Súmula nº 285 e a Orientação Jurisprudencial nº 377 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais.

Resolução COFEN nº 509 DE 15/03/2016

Federal - Publicado em 16 mar 2016

Atualiza a norma técnica para Anotação de Responsabilidade Técnica pelo Serviço de Enfermagem e define as atribuições do enfermeiro Responsável Técnico.

Resolução CFM nº 2143 DE 15/03/2016

Federal - Publicado em 24 mar 2016

Aprova a embolização das artérias da próstata para o tratamento de pacientes com hiperplasia prostática benigna.

Resolução TST nº 204 DE 15/03/2016

Federal - Publicado em 17 mar 2016

Altera a Súmula nº 219 e cancela a Súmula nº 285 e a Orientação Jurisprudencial nº 377 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais.

Resolução TST nº 205 DE 15/03/2016

Federal - Publicado em 17 mar 2016

Edita a Instrução Normativa nº 40, que dispõe sobre o cabimento de agravo de instrumento em caso de admissibilidade parcial de recurso de revista no Tribunal Regional do Trabalho e dá outras providências.

Resolução TST nº 204 DE 15/03/2016

Federal - Publicado em 18 mar 2016

Rep. - Altera a Súmula nº 219 e cancela a Súmula nº 285 e a Orientação Jurisprudencial nº 377 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais.

Resolução ANP nº 12 DE 16/03/2016

Federal - Publicado em 17 mar 2016

Altera o art. 11 da Resolução ANP nº 19 de 2013, que estabelece os critérios e procedimentos para execução das atividades de Certificação de Conteúdo Local.

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