Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2016

Exibindo: 585 normas.

Resolução CAMEX nº 30 DE 31/03/2016

Federal - Publicado em 1 abr 2016

Altera as RESOLUÇÕES Nº 42, DE 14 DE JUNHO DE 2011, Nº 13, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012, Nº 27, DE 29 DE ABRIL DE 2015 e Nº 93, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015, substituindo a SEAE/MF pela SAIN/MF nas atribuições relacionados aos grupos GTAR-08 e GTIP.

Resolução CAMEX nº 31 DE 31/03/2016

Federal - Publicado em 1 abr 2016

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL e dá outras providências.

Resolução CFF nº 621 DE 31/03/2016

Federal - Publicado em 1 abr 2016

Altera os artigos 5º, 14, 15, 17, 18, 19 e 20 da Resolução nº 584, de 29 de agosto de 2013, que inclui o Capítulo XV no Anexo I da Resolução nº 387, de 13 de dezembro de 2002, que regulamenta as atividades do farmacêutico na indústria farmacêutica.

Resolução BACEN nº 4475 DE 31/03/2016

Federal - Publicado em 1 abr 2016

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2016.

Resolução CAMEX nº 31 DE 31/03/2016

Federal - Publicado em 4 abr 2016

Ret. - Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 32 DE 01/04/2016

Federal - Publicado em 4 abr 2016

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

Resolução CFO nº 170 DE 04/04/2016

Federal - Publicado em 29 abr 2016

Prorroga, por 90 dias, os prazos mencionados nas Resoluções CFO nºs 162/2015 e 164/2015.

Resolução CFFa nº 491 DE 06/04/2016

Federal - Publicado em 18 abr 2016

Dispõe sobre a regulamentação da elaboração e do uso de testes neuropsicológicos por fonoaudiólogos, e dá outras providências.

Resolução ANP nº 15 DE 06/04/2016

Federal - Publicado em 7 abr 2016

A Diretora-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Resolução de Diretoria nº 214, de 30 de março de 2016,

Resolução CFFa nº 492 DE 07/04/2016

Federal - Publicado em 18 abr 2016

Dispõe sobre a regulamentação da atuação do profissional fonoaudiólogo em disfagia e dá outras providências.

Resolução CFFa nº 493 DE 07/04/2016

Federal - Publicado em 19 abr 2016

Dispõe sobre perícia em Fonoaudiologia e dá outras providências.

Resolução ANVISA/DC nº 73 DE 07/04/2016

Federal - Publicado em 8 abr 2016

Dispõe sobre mudanças pós-registro, cancelamento de registro de medicamentos com princípios ativos sintéticos e semissintéticos e dá outras providências.

Resolução CNPE nº 3 DE 07/04/2016

Federal - Publicado em 15 abr 2016

Dispõe sobre adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final, em qualquer parte do território nacional.

Resolução CC-FGTS nº 805 DE 08/04/2016

Federal - Publicado em 22 abr 2016

Altera a Resolução nº 788, de 27 de outubro de 2015, que estabelece normas para parcelamento especial de débitos de contribuições devidas ao FGTS.

Resolução CFFa nº 494 DE 08/04/2016

Federal - Publicado em 19 abr 2016

Dispõe sobre registro profissional, principal e secundário, transferência por alteração de endereço profissional, baixa, reintegração e revalidação da Cédula de Identidade Profissional no âmbito dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »