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Exibindo: 585 normas.

Resolução CAMEX nº 36 DE 20/04/2016

Federal - Publicado em 22 abr 2016

Aplica medida compensatória definitiva, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de filmes de PET, originárias da Índia.

Resolução CAMEX nº 34 DE 20/04/2016

Federal - Publicado em 22 abr 2016

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 35 DE 20/04/2016

Federal - Publicado em 22 abr 2016

Altera a lista de autopeças constante do Anexo I da Resolução CAMEX nº 116, de 18 de dezembro de 2014.

Resolução CAMEX nº 38 DE 20/04/2016

Federal - Publicado em 22 abr 2016

Encerra a aplicação do compromisso de preços para as empresas Natiprol Lianyungang Corporation, TTCA Co. Ltd., Weifang Ensign Industry Co. Ltd. e Wenda Co. Ltd.

Resolução nº 4480 DE 25/04/2016

Federal - Publicado em 26 abr 2016

Dispõe sobre a abertura e o encerramento de contas de depósitos por meio eletrônico e dá outras providências.

Resolução ANA nº 436 DE 25/04/2016

Federal - Publicado em 27 abr 2016

Dispõe sobre as concessões ou autorizações de empreendimentos hidrelétricos em operação comercial em cursos d''agua de domínio da União, que não tenha outorga de direito de uso de recursos hídricos emitida pela ANA.

Resolução CZPE nº 7 DE 26/04/2016

Federal - Publicado em 28 abr 2016

Altera procedimentos relativos aos projetos industriais para implantação em Zonas de Processamento de Exportação.

Resolução ANTT nº 5081 DE 27/04/2016

Federal - Publicado em 2 mai 2016

Altera e revoga dispositivos do artigo 6º da Resolução ANTT nº 4.799, de 27 de julho de 2015.

Resolução COFECI nº 1381 DE 28/04/2016

Federal - Publicado em 17 mai 2016

Dá nova redação ao artigo 41 e seus parágrafos, e ao artigo 42, da Resolução-Cofeci nº 327/1992, para estabelecer novos procedimentos relativos à transferência e transformação de inscrição.

Resolução CFO nº 171 DE 28/04/2016

Federal - Publicado em 9 mai 2016

Prorroga, por mais 180 dias, os prazos estabelecidos pela Resolução CFO nº 168/2015.

Resolução COFECI nº 1382 DE 29/04/2016

Federal - Publicado em 17 mai 2016

Institui nova Cédula de Identidade Profissional, em modelo único, de uso obrigatório por todos os inscritos no Sistema COFECI-CRECI, e dá outras providências.

Resolução CFF nº 623 DE 29/04/2016

Federal - Publicado em 3 mai 2016

Dá nova redação ao artigo 1º da Resolução/CFF nº 565/2012, estabelecendo titulação mínima para a atuação do farmacêutico na oncologia.

Resolução CFF nº 622 DE 29/04/2016

Federal - Publicado em 9 mai 2016

Rep. - Revoga a Resolução/CFF nº 546, de 21 de junho de 2011.

Resolução CGSIM nº 36 DE 02/05/2016

Federal - Publicado em 3 mai 2016

Dispõe sobre o procedimento de cancelamento de inscrição de Microempreendedor Individual - MEI inadimplente.

Resolução DC/ANVISA nº 74 DE 02/05/2016

Federal - Publicado em 3 mai 2016

Dispõe sobre o peticionamento eletrônico na importação de bens e produtos sujeitos à vigilância sanitária.

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