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Exibindo: 585 normas.

Resolução ANP nº 17 DE 08/04/2016

Federal - Publicado em 11 abr 2016

Altera o item 2 do Regulamento Técnico ANP nº 1/2007, anexo à Resolução ANP nº 9, de 7 de março de 2007, e o parágrafo único do art. 3º da Resolução ANP nº 44, de 19 de novembro de 2013.

Resolução COFECON nº 1951 DE 11/04/2016

Federal - Publicado em 29 abr 2016

Rep. - Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Peritos de Economia e Finanças (CNPEF) do Conselho Federal de Economia (Cofecon) e dá outras providências.

Resolução COFECON nº 1951 DE 11/04/2016

Federal - Publicado em 20 abr 2016

Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Peritos de Economia e Finanças (CNPEF) do Conselho Federal de Economia (COFECON) e dá outras providências.

Resolução TST nº 206 DE 12/04/2016

Federal - Publicado em 20 abr 2016

Rep. - Cancela a Orientação Jurisprudencial nº 155 da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais.

Resolução TST nº 207 DE 12/04/2016

Federal - Publicado em 20 abr 2016

Rep. - Altera a Súmula nº 288 do Tribunal Superior do Trabalho.

Resolução OAB nº 3 DE 12/04/2016

Federal - Publicado em 19 abr 2016

Altera o art. 79 do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, aprovado pela Resolução nº 02/2015.

Resolução OAB nº 2 DE 12/04/2016

Federal - Publicado em 19 abr 2016

Altera o art. 37 do Regulamento Geral da Lei nº 8.906, de 1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB).

Resolu??o CFC n? 1504 DE 15/04/2016

Federal - Publicado em 6 mai 2016

Altera o Anexo I da Resolu??o CFC n? 1.248/2009, instaura a nova Tabela de Temporalidade e d? outras provid?ncias.

Resolução CFC nº 1505 DE 15/04/2016

Federal - Publicado em 3 mai 2016

Ret. - Altera o inciso I do § 4º do art. 6º, os incisos XVI e XVII do art. 17 e Revoga o inciso II do § 4º do art. 6º da Resolução CFC nº 1.370/2011, que dispõe sobre o Regulamento Geral dos Conselhos de Contabilidade.

Resolução CFC nº 1505 DE 15/04/2016

Federal - Publicado em 26 abr 2016

Altera o inciso I do § 4º do art. 6º, os incisos XVI e XVII do art. 17 e Revoga o inciso II do § 4º do art. 6º da Resolução CFC nº 1.370/2011, que dispõe sobre o Regulamento Geral dos Conselhos de Contabilidade.

Resolução CONFEA nº 1073 DE 19/04/2016

Federal - Publicado em 22 abr 2016

Regulamenta a atribuição de títulos, atividades, competências e campos de atuação profissionais aos profissionais registrados no Sistema Confea/Crea para efeito de fiscalização do exercício profissional no âmbito da Engenharia e da Agronomia.

Resolução CAMEX nº 37 DE 20/04/2016

Federal - Publicado em 22 abr 2016

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de éter monobutílico do etilenoglicol (EBMEG), originárias da Alemanha.

Resolução CAMEX nº 33 DE 20/04/2016

Federal - Publicado em 22 abr 2016

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Extarifários.

Resolução CAMEX nº 39 DE 20/04/2016

Federal - Publicado em 22 abr 2016

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

Resolução CAMEX nº 40 DE 20/04/2016

Federal - Publicado em 22 abr 2016

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

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