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Exibindo: 520 normas.

Resolução INSS nº 397 DE 24/03/2014

Federal - Publicado em 25 mar 2014

Dispõe sobre antecipação do pagamento do valor correspondente a uma renda mensal do benefício de prestação continuada, previdenciário ou assistencial, no caso de calamidade pública.

Resolução CFO nº 144 DE 27/03/2014

Federal - Publicado em 14 abr 2014

Dispõe sobre a responsabilidade técnica de empresas que comercializam e/ou industrializam produtos odontológicos.

Resolução ANP nº 18 DE 27/03/2014

Federal - Publicado em 1 abr 2014

Aprova o Regulamento Técnico de Notificação de Falhas de Sistemas de Medição de Petróleo e Gás Natural e Falhas de Enquadramento do Petróleo.

Resolução CFM nº 2072 DE 27/03/2014

Federal - Publicado em 8 abr 2014

Veda o trabalho, em hospitais, de médicos sem inscrição no CRM da respectiva circunscrição.

Resolução ANP nº 18 DE 27/03/2014

Federal - Publicado em 3 abr 2014

Ret. - Aprova o Regulamento Técnico de Notificação de Falhas de Sistemas de Medição de Petróleo e Gás Natural e Falhas de Enquadramento do Petróleo.

Resolução ANP nº 19 DE 27/03/2014

Federal - Publicado em 3 abr 2014

Ret. - Altera a Resolução ANP nº 52 de 2010, que estabelece, no Regulamento Técnico ANP, as especificações dos combustíveis aquaviários comercializados pelos diversos agentes econômicos em todo o território nacional.

Resolução ANP nº 19 DE 27/03/2014

Federal - Publicado em 28 mar 2014

Altera a Resolução ANP nº 52 de 2010, que estabelece, no Regulamento Técnico ANP, as especificações dos combustíveis aquaviários comercializados pelos diversos agentes econômicos em todo o território nacional.

Resolução CGSN nº 113 DE 27/03/2014

Federal - Publicado em 31 mar 2014

Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 4321 DE 27/03/2014

Federal - Publicado em 31 mar 2014

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2014.

Resolução CCFCVS nº 364 DE 28/03/2014

Federal - Publicado em 1 abr 2014

Dispõe sobre a autorização conferida ao Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS pelo art. 1º da Lei nº 12.409 de 2011.

Resolução CCFCVS nº 369 DE 28/03/2014

Federal - Publicado em 1 abr 2014

Aprova a Prestação de Contas do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, relativa ao exercício findo em 31.12.2013.

Resolução CCFCVS nº 365 DE 28/03/2014

Federal - Publicado em 1 abr 2014

Altera o item 4, do art. 1º da Resolução nº 325 do CCFCVS.

Resolução CCFCVS nº 367 DE 28/03/2014

Federal - Publicado em 1 abr 2014

Altera a redação da alínea 'm', do subitem 16.4, do Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do FCVS - MNPO/FCVS.

Resolução CCFCVS nº 366 DE 28/03/2014

Federal - Publicado em 1 abr 2014

Altera os subitens 11.4.1.3 e 11.4.1.4 do Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do FCVS - MNPO/FCVS.

Resolução CCFCVS nº 364 DE 28/03/2014

Federal - Publicado em 2 abr 2014

Ret. - Dispõe sobre a autorização conferida ao Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS pelo art. 1º da Lei nº 12.409 de 2011.

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