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Exibindo: 520 normas.

Resolução ANP nº 12 DE 21/02/2014

Federal - Publicado em 24 fev 2014

Estabelece os procedimentos para a apuração, pelos concessionários das atividades de produção de petróleo, gás natural ou ambos, da participação especial prevista no art. 50 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.

Resolução CGPC nº 14 DE 24/02/2014

Federal - Publicado em 3 abr 2014

Altera a Resolução nº 26, de 29 de setembro de 2008, do Conselho de Gestão da Previdência Complementar.

Resolução INSS nº 391 DE 24/02/2014

Federal - Publicado em 25 fev 2014

Institui o Sistema de Gestão de Contratos - GCWeb.

Resolução INSS nº 392 DE 25/02/2014

Federal - Publicado em 26 fev 2014

Dispõe sobre localização de Agência da Previdência Social.

Resolução SE/CMED nº 1 DE 27/02/2014

Federal - Publicado em 28 fev 2014

Estabelece os critérios de composição de fatores para o ajuste de preços de medicamentos a ocorrer em 31 de março de 2014.

Resolução SE/CMED nº 1 DE 27/02/2014

Federal - Publicado em 5 mar 2014

Ret. - Estabelece os critérios de composição de fatores para o ajuste de preços de medicamentos a ocorrer em 31 de março de 2014.

Resolução ANP nº 13 DE 06/03/2014

Federal - Publicado em 7 mar 2014

Altera a Resolução ANP nº 44 de 2013, que dispõe sobre o uso de lacre numerado nos caminhões-tanque de transporte de combustíveis e a coleta, guarda e utilização de amostra-testemunha de combustíveis automotivos adquiridos por revendedor varejista e TRR.

Resolução ANP nº 14 DE 06/03/2014

Federal - Publicado em 7 mar 2014

Altera Resolução ANP nº 26 de 2012, que disciplina a atividade de produção de etanol, que abrange construção, ampliação de capacidade, modificação e operação de Planta Produtora de Etanol, condicionada à prévia e expressa autorização da ANP.

Resolução ANATEL/CD nº 632 DE 07/03/2014

Federal - Publicado em 10 mar 2014

Aprova o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.

Resolução ANATEL/CD nº 632 DE 07/03/2014

Federal - Publicado em 7 jul 2014

Ret. - Aprova o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.

Resolução CSDPU nº 85 DE 11/03/2014

Federal - Publicado em 14 mar 2014

Ret. - Fixa parâmetros objetivos e procedimentos para a presunção e comprovação da necessidade das pessoas naturais e jurídicas.

Resolução SE/CMED nº 2 DE 12/03/2014

Federal - Publicado em 27 mar 2014

Dispõe sobre a forma de definição do Preço Fabricante - PF e do Preço Máximo ao Consumidor - PMC dos medicamentos em 31 de março de 2014, estabelece a forma de apresentação do Relatório de Comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED, disciplina a publicidade dos preços dos produtos farmacêuticos e define as margens de comercialização para esses produtos.

Resolução SE/CMED nº 2 DE 12/03/2014

Federal - Publicado em 28 mar 2014

Ret. - Dispõe sobre a forma de definição do Preço Fabricante - PF e do Preço Máximo ao Consumidor - PMC dos medicamentos em 31 de março de 2014, estabelece a forma de apresentação do Relatório de Comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED, disciplina a publicidade dos preços dos produtos farmacêuticos e define as margens de comercialização para esses produtos.

Resolução CGSN nº 112 DE 12/03/2014

Federal - Publicado em 17 mar 2014

Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 20 DE 13/03/2014

Federal - Publicado em 17 mar 2014

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

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