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Exibindo: 520 normas.

Resolução CAMEX nº 116 DE 18/02/2014

Federal - Publicado em 19 dez 2014

Altera para 2% (dois por cento) a alíquota ad valorem do imposto de importação das autopeças enquadradas nos Ex-tarifários relacionados nos Anexos desta Resolução, conforme Regime de Autopeças Não Produzidas.

Resolução CAMEX nº 10 DE 19/02/2014

Federal - Publicado em 20 fev 2014

Nega provimento ao pedido de reconsideração, com efeito suspensivo, apresentado em face da Resolução CAMEX nº 99, de 25 de novembro de 2013.

Resolução CAMEX nº 11 DE 19/02/2014

Federal - Publicado em 20 fev 2014

Dá provimento parcial ao pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX nº 101, de 28 de novembro de 2013.

Resolução CAMEX nº 8 DE 19/02/2014

Federal - Publicado em 20 fev 2014

Altera o direito antidumping definitivo, de que trata a Resolução Camex n° 124, de 26 de dezembro de 2013, atribuído ao produtor/exportador que menciona.

Resolução CAMEX nº 14 DE 19/02/2014

Federal - Publicado em 20 fev 2014

Nega provimento ao pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX nº 124, de 26 de dezembro de 2013.

Resolução CAMEX nº 15 DE 19/02/2014

Federal - Publicado em 20 fev 2014

Nega provimento ao pedido suspensão da cobrança retroativa do direito antidumping apresentado em face da Resolução CAMEX nº 124, de 26 de dezembro de 2013.

Resolução CAMEX nº 16 DE 19/02/2014

Federal - Publicado em 20 fev 2014

Nega provimento ao pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX nº 124, de 26 de dezembro de 2013.

Resolução CAMEX nº 17 DE 19/02/2014

Federal - Publicado em 20 fev 2014

Nega provimento ao pedido de reconsideração, com efeito suspensivo, apresentado em face da Resolução CAMEX nº 1, de 15 de janeiro de 2014.

Resolução CAMEX nº 18 DE 19/02/2014

Federal - Publicado em 20 fev 2014

Nega provimento ao pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX nº 1, de 15 de janeiro de 2014.

Resolução CAMEX nº 9 DE 19/02/2014

Federal - Publicado em 20 fev 2014

Dá provimento ao pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX n° 106, de 18 de dezembro de 2013, e altera o direito antidumping aplicado às empresas que menciona.

Resolução CAMEX nº 12 DE 19/02/2014

Federal - Publicado em 20 fev 2014

Nega provimento ao pedido de reconsideração, com efeito suspensivo, apresentado em face da Resolução CAMEX nº 106, de 18 de dezembro de 2013.

Resolução CAMEX nº 13 DE 19/02/2014

Federal - Publicado em 20 fev 2014

Resolução BACEN nº 4311 DE 20/02/2014

Federal - Publicado em 21 fev 2014

Altera disposições da Resolução nº 4.192, de 1º de março de 2013.

Resolução BACEN nº 4312 DE 20/02/2014

Federal - Publicado em 21 fev 2014

Altera as Resoluções nºs 4.222, de 23 de maio de 2013, e 4.284, de 5 de novembro de 2013, que dispõem sobre fundos garantidores de créditos.

Resolução CFF nº 596 DE 21/02/2014

Federal - Publicado em 25 mar 2014

Dispõe sobre o Código de Ética Farmacêutica, o Código de Processo Ético e estabelece as infrações e as regras de aplicação das sanções disciplinares.

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