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Exibindo: 520 normas.

Resolução CODEFAT nº 727 DE 10/04/2014

Federal - Publicado em 14 abr 2014

Dispõe sobre a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT - PDE, para o exercício de 2014.

Resolução CODEFAT nº 728 DE 10/04/2014

Federal - Publicado em 14 abr 2014

Altera a Resolução nº 721, de 30 de outubro de 2013, que estabelece critérios para distribuição de recursos da ação "Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa Seguro-Desemprego no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE", para execução integrada das ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE.

Resolução ANP nº 21 DE 10/04/2014

Federal - Publicado em 11 abr 2014

Ficam estabelecidos, pela presente Resolução, os requisitos a serem cumpridos pelos detentores de direitos de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural que executarão a técnica de Fraturamento Hidráulico em Reservatório Não Convencional.

Resolução ANP nº 22 DE 11/04/2014

Federal - Publicado em 15 set 2014

Ret. - Estabelece os critérios de obtenção do registro de graxas e óleos lubrificantes destinados ao uso veicular e industrial e aditivos em frasco para óleos lubrificantes de motores automotivos, bem como as responsabilidades e obrigações dos detentores de registro, produtores e importadores.

Resolução ANP nº 22 DE 11/04/2014

Federal - Publicado em 15 set 2014

Rep. - Estabelece os critérios de obtenção do registro de graxas e óleos lubrificantes destinados ao uso veicular e industrial e aditivos em frasco para óleos lubrificantes de motores automotivos, bem como as responsabilidades e obrigações dos detentores de registro, produtores e importadores.

Resolução CAMEX nº 31 DE 11/04/2014

Federal - Publicado em 14 abr 2014

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

Resolução ANP nº 22 DE 11/04/2014

Federal - Publicado em 14 abr 2014

Estabelece os critérios de obtenção do registro de graxas e óleos lubrificantes destinados ao uso veicular e industrial e aditivos em frasco para óleos lubrificantes de motores automotivos, bem como as responsabilidades e obrigações dos detentores de registro, produtores e importadores.

Resolução CAMEX nº 25 DE 11/04/2014

Federal - Publicado em 14 abr 2014

Nega provimento ao pedido de reconsideração, com efeito suspensivo, apresentado em face da Resolução CAMEX nº 124, de 26 de dezembro de 2013.

Resolução CAMEX nº 26 DE 11/04/2014

Federal - Publicado em 14 abr 2014

Nega provimento ao pedido de reconsideração, com efeito suspensivo, apresentado em face da Resolução CAMEX nº 124, de 26 de dezembro de 2013.

Resolução CNAS nº 10 DE 15/04/2014

Federal - Publicado em 16 abr 2014

Altera a Resolução nº 8, de 18 de abril de 2013 do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS com vistas a estabelecer critérios para o cofinanciamento de 2014.

Resolução CNEN nº 166 DE 16/04/2014

Federal - Publicado em 29 abr 2014

Aprovara Norma CNEN NN 6.02 Licenciamento de Instalações Radiativas, anexa a esta Resolução.

Resolução CAMEX nº 32 DE 23/04/2014

Federal - Publicado em 24 abr 2014

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de dióxido de silício precipitado, originárias da República Popular da China.

Resolução CAMEX nº 32 DE 23/04/2014

Federal - Publicado em 13 mai 2014

Retificação

Resolução CNPS nº 307 DE 23/04/2014

Federal - Publicado em 25 abr 2014

Altera dispositivos da Resolução CNSP nº 295, de 25 de outubro de 2013.

Resolução CEF nº 597 DE 24/04/2014

Federal - Publicado em 8 mai 2014

O CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea "g" do artigo 6° da Lei n° 3.820, de 11 de novembro de 1960, modificada pela Lei n° 9.120 de 26 de outubro de 1995,

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