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Exibindo: 524 normas.

Resolução CEF nº 597 DE 24/04/2014

Federal - Publicado em 8 mai 2014

O CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea "g" do artigo 6° da Lei n° 3.820, de 11 de novembro de 1960, modificada pela Lei n° 9.120 de 26 de outubro de 1995,

Resolução BACEN nº 4326 DE 25/04/2014

Federal - Publicado em 28 abr 2014

Altera a Resolução nº 4.050, de 26 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o cumprimento vista captados pelas instituições financeiras de que trata a Resolução nº 4.000, de 25 de agosto de 2011, com operações de crédito para aquisição de bens e serviços de tecnologia assistiva destinados a pessoas com deficiência, bem como sobre as condições para a contratação dos financiamentos passíveis de subvenção econômica de que trata a Lei nº 12.613, de 18 de abril de 2012.

Resolução BACEN nº 4327 DE 25/04/2014

Federal - Publicado em 28 abr 2014

Dispõe sobre as diretrizes que devem ser observadas no estabelecimento e na implementação da Política de Responsabilidade Socioambiental pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução BACEN nº 4329 DE 25/04/2014

Federal - Publicado em 28 abr 2014

Altera o Regulamento anexo à Resolução nº 3.198, de 27 de maio de 2004, que dispõe sobre a prestação de serviços de auditoria independente para as instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e para as câmaras e prestadores de serviços de compensação e de liquidação.

Resolução CNPS nº 308 DE 25/04/2014

Federal - Publicado em 25 abr 2014

Altera o inciso VIII do artigo 2o, artigos 18 e 21 da Resolução CNSP nº 297, de 25 de outubro de 2013.

Resolução ANVISA/DC nº 21 DE 25/04/2014

Federal - Publicado em 28 abr 2014

Dispõe sobre a fabricação e comercialização de produtos da Medicina Tradicional Chinesa (MTC).

Resolução COFFITO nº 444 DE 26/04/2014

Federal - Publicado em 20 out 2014

Altera a Resolução COFFITO n° 387/2011, que fixa e estabelece os Parâmetros Assistenciais Fisioterapêuticos nas diversas modalidades prestadas pelo fisioterapeuta.

Resolução CFFa nº 446 DE 26/04/2014

Federal - Publicado em 13 out 2014

Rep. - Dispõe sobre o registro de Pessoas Jurídicas nos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia, e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 445 DE 26/04/2014

Federal - Publicado em 21 out 2014

Altera a Resolução-COFFITO n° 418/2011, que fixa e estabelece os Parâmetros Assistenciais Terapêuticos Ocupacionais nas diversas modalidades prestadas pelo Terapeuta Ocupacional.

Resolução CAMEX nº 33 DE 28/04/2014

Federal - Publicado em 29 abr 2014

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/2008 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL - GMC.

Resolução CAMEX nº 34 DE 28/04/2014

Federal - Publicado em 29 abr 2014

Altera para 2% (dois por cento) a alíquota do Imposto de Importação incidente sobre Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 36 DE 28/04/2014

Federal - Publicado em 29 abr 2014

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

Resolução CAMEX nº 35 DE 28/04/2014

Federal - Publicado em 13 mai 2014

Ret. - Altera as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 35 DE 28/04/2014

Federal - Publicado em 29 abr 2014

Altera as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

Resolução INSS nº 403 DE 29/04/2014

Federal - Publicado em 30 abr 2014

Dispõe sobre antecipação do pagamento do valor correspondente a uma renda mensal do benefício de prestação continuada, previdenciário ou assistencial, no caso de calamidade pública.

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