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Exibindo: 682 normas.

Resolução CAMEX nº 24 DE 19/04/2012

Federal - Publicado em 23 abr 2012

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de magnésio metálico em forma bruta, contendo pelo menos 99,8%, em peso, de magnésio, originárias da Rússia.

Resolução CAMEX nº 25 DE 19/04/2012

Federal - Publicado em 23 abr 2012

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de papel cuchê leve, originárias dos EUA, Finlândia, Suécia, Bélgica, Canadá e Alemanha.

Resolução OAB nº 1 DE 18/04/2012

Federal - Publicado em 19 abr 2012

Altera o art. 24 e acrescenta os arts. 24-A e 24-B do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB - Lei nº 8.906, de 1994 e revoga o Provimento nº 98/2002, que "Dispõe sobre o Cadastro Nacional das Sociedades de Advogados".

Resolução OAB nº 2 DE 18/04/2012

Federal - Publicado em 19 abr 2012

Altera o art. 139 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB - Lei nº 8.906/1994.

Resolução OAB nº 3 DE 18/04/2012

Federal - Publicado em 19 abr 2012

Altera o § 2º do art. 106 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB - Lei nº 8.906, de 1994.

Resolução CONFEF nº 226 DE 16/04/2012

Federal - Publicado em 8 mai 2012

Resolução TST nº 181 DE 16/04/2012

Federal - Publicado em 20 abr 2012

Altera a redação das Súmulas nºs 221 e 368. Cancela a Súmula nº 207.

Resolução TST nº 182 DE 16/04/2012

Federal - Publicado em 20 abr 2012

Altera a redação das Orientações Jurisprudenciais nºs 115, 235 e 257 da SBDI-1, bem como da Orientação Jurisprudencial Transitória nº 42 da SBDI-1.

Resolução CGSR nº 24 DE 16/04/2012

Federal - Publicado em 23 abr 2012

Altera os procedimentos de fiscalização das operações de subvenção econômica ao prêmio do seguro rural.

Resolução CONFEF nº 230 DE 16/04/2012

Federal - Publicado em 10 mai 2012

Resolução CGSN nº 99 DE 16/04/2012

Federal - Publicado em 17 abr 2012

Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional.

Resolução CONFEF nº 229 DE 16/04/2012

Federal - Publicado em 10 mai 2012

Resolução CNRMS nº 2 DE 13/04/2012

Federal - Publicado em 16 abr 2012

Dispõe sobre Diretrizes Gerais para os Programas de Residência Multiprofissional e em Profissional de Saúde.

Resolução BACEN nº 4063 DE 12/04/2012

Federal - Publicado em 16 abr 2012

Altera e consolida as normas aplicáveis às operações do sistema de equalização de taxas de juros do Programa de Financiamento às Exportações (Proex).

Resolução BACEN nº 4065 DE 12/04/2012

Federal - Publicado em 16 abr 2012

Altera a Resolução nº 4.010, de 14 de setembro de 2011, para incluir setores dentro de linha de crédito com subvenção da União e elevar limite de desembolso por grupo econômico.

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