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Exibindo: 682 normas.

Resolução CONAMA nº 451 DE 03/05/2012

Federal - Publicado em 4 mai 2012

Altera os limites de emissão da tabela 3 do Anexo I da Resolução nº 418, de 25 de novembro de 2009, que dispõe sobre critérios para a elaboração de Planos de Controle de Poluição Veicular-PCPV e para a implantação de Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso-I/M pelos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente.

Resolução CNAS nº 13 DE 27/04/2012

Federal - Publicado em 30 abr 2012

Estabelece os requisitos e critérios de partilha do cofinanciamento federal para apoio às ações de articulação, mobilização, encaminhamento, monitoramento, bem como estratégias para a inclusão da pessoa com deficiência no mundo do trabalho para municípios e Distrito Federal para o exercício de 2012, conforme o disposto na Resolução CNAS nº 33/2011.

Resolução BACEN nº 4074 DE 26/04/2012

Federal - Publicado em 27 abr 2012

Dispõe sobre a concessão de crédito decorrente do uso da sistemática de exportação indireta, prevista na Lei nº 9.529, de 10 de dezembro de 1997.

Resolução CONTRAN nº 402 DE 26/04/2012

Federal - Publicado em 7 mai 2012

Estabelece requisitos técnicos e procedimentos para a indicação no CRV/CRLV das características de acessibilidade para os veículos de transporte coletivos de passageiros e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 403 DE 26/04/2012

Federal - Publicado em 7 mai 2012

Altera o prazo previsto no artigo 17 da Resolução CONTRAN nº 258/2007, com redação dada pela Resolução nº 365/2010, que regulamenta os artigos 231, X e 323 do Código de Trânsito Brasileiro, fixa metodologia de aferição de peso de veículos, estabelece percentuais de tolerância e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 4072 DE 26/04/2012

Federal - Publicado em 27 abr 2012

Altera e consolida as normas sobre a instalação, no País, de dependências de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução CODEFAT nº 689 DE 25/04/2012

Federal - Publicado em 27 abr 2012

Aprova a distribuição de recursos para os Planos Territoriais de Qualificação - Plan- TeQs a serem pactuados em 2012 no âmbito do Plano Nacional de Qualificação - PNQ, e altera a Resolução CODEFAT nº 679, de 29 de setembro de 2011, e seu Termo de Referência.

Resolução CAMEX nº 28 DE 25/04/2012

Federal - Publicado em 9 mai 2012

Altera, até 30 de junho de 2013, as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 29 DE 25/04/2012

Federal - Publicado em 9 mai 2012

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

Resolução SF nº 13 DE 25/04/2012

Federal - Publicado em 26 abr 2012

Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.

Resolução INSS nº 196 DE 25/04/2012

Federal - Publicado em 26 abr 2012

Estabelece procedimentos a serem adotados para Avaliação Médico-Pericial relacionados à aposentadoria especial.

Resolução CODEFAT nº 689 DE 25/04/2012

Federal - Publicado em 27 abr 2012

Aprova a distribuição de recursos para os Planos Territoriais de Qualificação - Plan- TeQs a serem pactuados em 2012 no âmbito do Plano Nacional de Qualificação - PNQ, e altera a Resolução CODEFAT nº 679, de 29 de setembro de 2011, e seu Termo de Referência.

Resolução CNSP nº 252 DE 19/04/2012

Federal - Publicado em 20 abr 2012

Altera a Resolução CNSP nº 249, de 15 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a atividade dos corretores de seguros de ramos elementares e dos corretores de seguros de vida, capitalização e previdência, bem como seus prepostos.

Resolução CAMEX nº 23 DE 19/04/2012

Federal - Publicado em 23 abr 2012

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL e concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL - GMC.

Resolução COFEN nº 424 DE 19/04/2012

Federal - Publicado em 23 abr 2012

Normatiza as atribuições dos profissionais de Enfermagem em Centro de Material e Esterilização e em empresas processadoras de produtos para saúde.

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