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Exibindo: 682 normas.

Resolução CFFa nº 415 DE 12/05/2012

Federal - Publicado em 10 jul 2012

Dispõe sobre o registro de informações e procedimentos fonoaudiológicos em prontuários, revoga a Recomendação nº 10/2009, e dá outras providências.

Resolução CFO nº 118 DE 11/05/2012

Federal - Publicado em 14 jun 2012

Revoga o Código de Ética Odontológica aprovado pela Resolução CFO-42/2003 e aprova outro em substituição.

Resolução ANP nº 14 DE 11/05/2012

Federal - Publicado em 18 mai 2012

Resolução CNS nº 452 DE 10/05/2012

Federal - Publicado em 6 jun 2012

Resolução CFM nº 1990 DE 10/05/2012

Federal - Publicado em 11 jun 2012

Regulamenta a apuração do procedimento administrativo quanto à existência de doença incapacitante, parcial ou total, para o exercício da Medicina.

Resolução CONFEF nº 231 DE 10/05/2012

Federal - Publicado em 10 mai 2012

Resolução CAMEX nº 28 DE 09/05/2012

Federal - Publicado em 14 mai 2012

Retificação no parágrafo 1º, do art. 1º da Resolução CAMEX nº 28, de 25 de abril de 2012

Resolução COFEN nº 427 DE 08/05/2012

Federal - Publicado em 10 mai 2012

Normatiza os procedimentos da Enfermagem no emprego de contenção mecânica de pacientes.

Resolução CD/ANATEL nº 588 DE 07/05/2012

Federal - Publicado em 9 mai 2012

Aprova o Regulamento de Remuneração pelo Uso de Redes de Prestadoras do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.

Resolução ANATEL/CD nº 589 DE 07/05/2012

Federal - Publicado em 17 mai 2012

Rep. - Aprova o Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas.

Resolução CD/ANATEL nº 589 DE 07/05/2012

Federal - Publicado em 10 mai 2012

Aprova o Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas.

Resolução CD/ANATEL nº 589 DE 07/05/2012

Federal - Publicado em 20 jun 2012

RETIFICAÇÃO na Resolução nº 589, de 7 de maio de 2012

Resolução CONTER nº 2 DE 04/05/2012

Federal - Publicado em 17 mai 2012

Institui e normatiza atribuições, competências e funções do Profissional Tecnólogo em Radiologia.

Resolução CAU/BR nº 22 DE 04/05/2012

Federal - Publicado em 18 mai 2012

Dispõe sobre a fiscalização do exercício profissional da Arquitetura e Urbanismo, os procedimentos para formalização, instrução e julgamento de processos por infração à legislação e a aplicação de penalidades, e dá outras providências.

Resolução CAU/BR nº 22 DE 04/05/2012

Federal - Publicado em 18 mai 2012

Dispõe sobre a fiscalização do exercício profissional da Arquitetura e Urbanismo, os procedimentos para formalização, instrução e julgamento de processos por infração à legislação e a aplicação de penalidades, e dá outras providências.

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