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Exibindo: 682 normas.

Resolução CONTRAN nº 404 DE 12/06/2012

Federal - Publicado em 25 jun 2012

Dispõe sobre padronização dos procedimentos administrativos na lavratura de Auto de Infração, na expedição de notificação de autuação e de notificação de penalidade de multa e de advertência, por infração de responsabilidade de proprietário e de condutor de veículo e da identificação de condutor infrator, e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 405 DE 12/06/2012

Federal - Publicado em 14 jun 2012

Dispõe sobre a fiscalização do tempo de direção do motorista profissional de que trata o artigo 67-A, incluído no Código de Transito Brasileiro - CTB, pela Lei nº 12.619, de 30 de abril de 2012, e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 406 DE 12/06/2012

Federal - Publicado em 14 jun 2012

Altera a Resolução nº 92, de 4 de maio de 1999, que dispõe sobre requisitos técnicos mínimos do registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo, conforme o Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CAMEX nº 37 DE 11/06/2012

Federal - Publicado em 18 jun 2012

Ret. - Na Resolução CAMEX nº 37, de 11 de junho de 2012

Resolução CAMEX nº 36 DE 11/06/2012

Federal - Publicado em 13 jun 2012

Altera para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2013, as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 37 DE 11/06/2012

Federal - Publicado em 13 jun 2012

Altera, até 31 de dezembro de 2013, as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAU/BR nº 24 DE 06/06/2012

Federal - Publicado em 21 jun 2012

Dispõe sobre o acervo técnico do arquiteto e urbanista e a emissão de Certidão de Acervo Técnico (CAT), sobre o registro de atestado emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, e sobre a baixa, o cancelamento e a nulidade do Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), e dá outras providências.

Resolução CAU/BR nº 25 DE 06/06/2012

Federal - Publicado em 21 jun 2012

Dispõe sobre a instrução e julgamento de processos relacionados a faltas ético-disciplinares cometidas antes da vigência da Lei nº 12.378, de 2010 e sobre a instauração de processos de denúncia após essa data e dá outras providências.

Resolução CAU/BR nº 26 DE 06/06/2012

Federal - Publicado em 21 jun 2012

Dispõe sobre o registro de arquitetos e urbanistas, brasileiros ou estrangeiros portadores de visto permanente, diplomados por instituições de ensino estrangeiras, nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), e dá outras providências.

Resolução CAU/BR nº 25 DE 06/06/2012

Federal - Publicado em 28 jun 2012

Ret. - Dispõe sobre a instrução e julgamento de processos relacionados a faltas ético-disciplinares cometidas antes da vigência da Lei nº 12.378, de 2010 e sobre a instauração de processos de denúncia após essa data e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 31 DE 05/06/2012

Federal - Publicado em 6 jun 2012

Incorpora ao ordenamento jurídico nacional a Resolução GMC MERCOSUL nº 40/2011, que dispõe sobre "Rotulagem Nutricional de Bebidas Não Alcoólicas Comercializadas em Embalagens Retornáveis", e dá outras providências.

Resolução CONTER nº 3 DE 05/06/2012

Federal - Publicado em 30 jul 2012

Institui e normatiza as atribuições, competências e funções do Tecnólogo e do Técnico em Radiologia de Salvaguardas e dá outras providências.

Resolução CONTER nº 3 DE 05/06/2012

Federal - Publicado em 30 jul 2012

Institui e normatiza as atribuições, competências e funções do Tecnólogo e do Técnico em Radiologia de Salvaguardas e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 31 DE 05/06/2012

Federal - Publicado em 27 set 2012

RETIFICAÇÃO

Resolução COFFITO nº 418 DE 04/06/2012

Federal - Publicado em 3 ago 2012

Fixa e estabelece os Parâmetros Assistenciais Terapêuticos Ocupacionais nas diversas modalidades prestadas pelo Terapeuta Ocupacional e dá outras providências.

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