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Exibindo: 682 normas.

Resolução CAMEX nº 41 DE 25/06/2012

Federal - Publicado em 27 jun 2012

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/2008 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL - GMC.

Resolução INSS nº 212 DE 22/06/2012

Federal - Publicado em 25 jun 2012

Institui os Sistemas de Controle de Produtividade e de Monitoramento da Perícia Médica.

Resolução CFC nº 1398 DE 22/06/2012

Federal - Publicado em 31 ago 2012

Dá nova redação à ITG 08 - Contabilização da Proposta de Pagamento de Dividendos.

Resolução CFC nº 1399 DE 22/06/2012

Federal - Publicado em 31 ago 2012

Altera a NBC TG 40 - Instrumentos Financeiros: Evidenciação.

Resolução CFP nº 11 DE 21/06/2012

Federal - Publicado em 25 jun 2012

Regulamenta os serviços psicológicos realizados por meios tecnológicos de comunicação a distância, o atendimento psicoterapêutico em caráter experimental e revoga a Resolução CFP Nº 12/2005

Resolução ANTT nº 3850 DE 20/06/2012

Federal - Publicado em 26 jun 2012

Altera dispositivos da Resolução nº 2.885, de 9 de setembro de 2008, que estabelece as normas para o Vale-Pedágio obrigatório e institui os procedimentos de habilitação de empresas fornecedoras em âmbito nacional, aprovação de modelos operacionais, as infrações e suas respectivas penalidades.

Resolução ANTT nº 3848 DE 20/06/2012

Federal - Publicado em 26 jun 2012

Aprova a Revisão nº 2 do Manual de Contabilidade do Serviço Público de Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros, e dá outras providências.

Resolução ANTAQ nº 2520 DE 20/06/2012

Federal - Publicado em 12 jul 2012

Aprova a norma para outorga de autorização para construção, exploração e ampliação de estação de transbordo de cargas.

Resolução ANP nº 20 DE 19/06/2012

Federal - Publicado em 20 jun 2012

Resolução CAMEX nº 40 DE 19/06/2012

Federal - Publicado em 20 jun 2012

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

Resolução ANTAQ nº 2510 DE 19/06/2012

Federal - Publicado em 12 jul 2012

Aprova a norma para outorga de autorização à pessoa jurídica que tenha por objeto o transporte aquaviário, constituída nos termos da legislação brasileira e com sede e administração no país, para operar nas navegações de longo curso, cabotagem, apoio marítimo e apoio portuário.

Resolução CFBio nº 282 DE 15/06/2012

Federal - Publicado em 19 jun 2012

Dispõe sobre a inscrição de débitos na Dívida Ativa nos Conselhos Regionais de Biologia e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 34 DE 15/06/2012

Federal - Publicado em 19 jun 2012

Altera a Resolução - RDC nº 206, de 17 de novembro de 2006, que estabelece Regulamento Técnico de Produtos para Diagnóstico de uso in vitro e seu Registro, Cadastramento, e suas alterações, revalidações e cancelamento.

Resolução DC/ANVISA nº 35 DE 15/06/2012

Federal - Publicado em 19 jun 2012

Dispõe sobre os critérios de indicação, inclusão e exclusão de medicamentos na Lista de Medicamentos de Referência.

Resolução CAMEX nº 39 DE 13/06/2012

Federal - Publicado em 14 jun 2012

Concede redução temporária das alíquotas do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL - GMC.

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