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Exibindo: 682 normas.

Resolução COFFITO nº 418 DE 04/06/2012

Federal - Publicado em 8 jun 2012

Resolução COFFITO nº 418 DE 04/06/2012

Federal - Publicado em 3 ago 2012

Fixa e estabelece os Parâmetros Assistenciais Terapêuticos Ocupacionais nas diversas modalidades prestadas pelo Terapeuta Ocupacional e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 419 DE 02/06/2012

Federal - Publicado em 9 jul 2012

Reconhece a Reabilitação Vestibular como área de atuação do Fisioterapeuta.

Resolução DC/ANVISA nº 29 DE 01/06/2012

Federal - Publicado em 4 jun 2012

Aprova o Regulamento Técnico Mercosul sobre "Lista de Substâncias de Ação Conservante permitidas para Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes" e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 30 DE 01/06/2012

Federal - Publicado em 4 jun 2012

Aprova o Regulamento Técnico Mercosul sobre Protetores Solares em Cosméticos e dá outras providências.

Resolução CNEN nº 130 DE 31/05/2012

Federal - Publicado em 4 jun 2012

Dispõe sobre os requisitos necessários para a segurança e a proteção radiológica em Serviços de Radioterapia.

Resolução COFEN nº 429 DE 30/05/2012

Federal - Publicado em 19 set 2012

Ret - Dispõe sobre o registro das ações profissionais no prontuário do paciente, e em outros documentos próprios da Enfermagem, independente do meio de suporte - tradicional ou eletrônico.

Resolução COFEN nº 429 DE 30/05/2012

Federal - Publicado em 8 jun 2012

Dispõe sobre o registro das ações profissionais no prontuário do paciente, e em outros documentos próprios da Enfermagem, independente do meio de suporte - tradicional ou eletrônico.

Resolução CODEFAT nº 693 DE 29/05/2012

Federal - Publicado em 30 mai 2012

Estabelece o custo aluno/hora médio no âmbito do Plano Nacional de Qualificação - PNQ.

Resolução CADE nº 2 DE 29/05/2012

Federal - Publicado em 31 mai 2012

Disciplina a notificação dos atos de que trata o artigo 88 da Lei nº 12.529, de 2011, prevê procedimento sumário de análise de atos de concentração e dá outras providências.

Resolução CADE nº 2 DE 29/05/2012

Federal - Publicado em 31 mai 2012

Disciplina a notificação dos atos de que trata o artigo 88 da Lei nº 12.529, de 2011, prevê procedimento sumário de análise de atos de concentração e dá outras providências.

Resolução CADE nº 3 DE 29/05/2012

Federal - Publicado em 31 mai 2012

Expede a LISTA DE RAMOS DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS para fins de aplicação do artigo 37 da Lei nº 12.529, de 2011, e dá outras providências.

Resolução CADE nº 4 DE 29/05/2012

Federal - Publicado em 31 mai 2012

Estabelece recomendações para pareceres técnicos submetidos ao CADE, a fim de orientar a apresentação destes e estabelecer recomendações que facilitem a interlocução nos processos.

Resolução ANTT nº 3826 DE 29/05/2012

Federal - Publicado em 4 jun 2012

Altera a Resolução nº 1.474, de 31 de maio de 2006, que dispõe sobre os procedimentos relativos à expedição de Licença Originária, de Autorização de Caráter Ocasional, para empresas nacionais de transporte rodoviário de cargas autorizadas a operar no transporte rodoviário internacional entre os países da América do Sul, e de Licença Complementar, em caso de empresas estrangeiras, e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1393 DE 25/05/2012

Federal - Publicado em 30 mai 2012

Aprova o CTA 14 - Emissão do Relatório do Auditor Independente sobre Demonstrações Contábeis de Instituições Autorizadas a Funcionar pelo Banco Central do Brasil, em decorrência da opção facultada pela Resolução CMN nº 4.036/11 para diferimento do resultado líquido negativo, a partir de 1º de janeiro de 2012, de renegociações de operações de crédito cedidas até 30 de novembro de 2011.

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