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Exibindo: 682 normas.

Resolução CONFEA nº 1040 DE 25/05/2012

Federal - Publicado em 9 jul 2012

Suspende a aplicabilidade da Resolução nº 1.010, de 2005.

Resolução CFC nº 1395 DE 25/05/2012

Federal - Publicado em 13 jun 2012

Acrescenta os § 8º e § 9º ao art. 47 da Resolução CFC nº 1.309/2010, que aprova o Regulamento de Procedimentos Processuais dos Conselhos de Contabilidade, que dispõe sobre os processos administrativos de fiscalização e dá outras providências.

Resolução CNAS nº 18 DE 24/05/2012

Federal - Publicado em 25 mai 2012

Institui o Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS-TRABALHO.

Resolução BACEN nº 4087 DE 24/05/2012

Federal - Publicado em 28 mai 2012

Altera e consolida as normas que dispõem sobre o estatuto e o regulamento do Fundo Garantidor de Créditos (FGC).

Resolução BACEN nº 4088 DE 24/05/2012

Federal - Publicado em 28 mai 2012

Dispõe acerca do registro de informações referentes às garantias constituídas sobre veículos automotores e imóveis relativas a operações de crédito, bem como de informações referentes à propriedade de veículos automotores objeto de operações de arrendamento mercantil. (Redação da ementa dada pela Resolução BACEN Nº 4399 DE 27/02/2015).

Resolução BACEN nº 4089 DE 24/05/2012

Federal - Publicado em 28 mai 2012

Dispõe sobre a apuração do limite de aplicação de recursos no Ativo Permanente e sobre o limite de exposição por cliente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Resolução BACEN nº 4090 DE 24/05/2012

Federal - Publicado em 28 mai 2012

Dispõe sobre a estrutura de gerenciamento do risco de liquidez.

Resolução SG/PR nº 1 DE 23/05/2012

Federal - Publicado em 24 mai 2012

Dispõe sobre o mecanismo de reconhecimento de empresas que aderirem ao Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar e cumprirem as práticas empresariais nele contidas.

Resolução BACEN nº 4084 DE 22/05/2012

Federal - Publicado em 23 mai 2012

Altera a Resolução nº 3.759, de 9 de julho de 2009, para reduzir a taxa de juros do tomador final e alterar o prazo de reembolso das operações.

Resolução CNPS nº 1320 DE 22/05/2012

Federal - Publicado em 23 mai 2012

Resolução COFFITO nº 417 DE 19/05/2012

Federal - Publicado em 23 mai 2012

Dispõe sobre a atuação do Terapeuta Ocupacional como auditor e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 414 DE 19/05/2012

Federal - Publicado em 23 mai 2012

Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro em prontuário pelo fisioterapeuta, da guarda e do seu descarte e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 415 DE 19/05/2012

Federal - Publicado em 23 mai 2012

Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro em prontuário pelo terapeuta ocupacional, da guarda e do seu descarte e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 416 DE 19/05/2012

Federal - Publicado em 23 mai 2012

Dispõe sobre a atuação do Fisioterapeuta como auditor e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 417 DE 19/05/2012

Federal - Publicado em 4 jun 2012

Retificação na Resolução COFFITO nº 417 de 19 de maio de 2012

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