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Exibindo: 682 normas.

Resolução CCFCVS nº 318 DE 05/07/2012

Federal - Publicado em 6 jul 2012

Resolução CAMEX nº 44 DE 05/07/2012

Federal - Publicado em 6 jul 2012

Esclarece o escopo do direito antidumping definitivo aplicado às importações brasileiras de tecidos de felpa longa, originárias da China.

Resolução CAMEX nº 48 DE 05/07/2012

Federal - Publicado em 6 jul 2012

Altera, até 31 de dezembro de 2013, as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CNSP nº 257 DE 05/07/2012

Federal - Publicado em 9 jul 2012

Referenda a Resolução CNSP Nº 248, de 2011.

Resolução CNSP nº 258 DE 05/07/2012

Federal - Publicado em 9 jul 2012

Referenda as Resoluções CNSP Nºs. 249 e 252, de 2012.

Resolução CNSP nº 259 DE 05/07/2012

Federal - Publicado em 9 jul 2012

Altera a Resolução CNSP nº 243, de 6 de dezembro de 2011, que dispõe sobre sanções administrativas no âmbito das atividades de seguro, cosseguro, resseguro, retrocessão, capitalização, previdência complementar aberta, de corretagem e auditoria independente; disciplina o inquérito e o processo administrativo sancionador no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - Susep e das entidades autorreguladoras do mercado de corretagem e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 255 DE 05/07/2012

Federal - Publicado em 9 jul 2012

Referenda a Resolução CNSP nº 245, de 2011.

Resolução CNSP nº 253 DE 05/07/2012

Federal - Publicado em 9 jul 2012

Referenda a Resolução CNSP nº 250, de 2012.

Resolução CNSP nº 256 DE 05/07/2012

Federal - Publicado em 9 jul 2012

Referenda a Resolução CNSP nº 247, de 2011.

Resolução CAMEX nº 50 DE 05/07/2012

Federal - Publicado em 9 jul 2012

Torna pública a instauração de análise pelo Grupo Técnico de Avaliação de Interesse Público – GTIP, dos processos relacionados e adota roteiro para pedidos de suspensão ou alteração de medidas antidumping e compensatórias definitivas, bem como o de não aplicação de medidas antidumping e compensatórias provisórias, por razões de interesse público.

Resolução CAMEX nº 48 DE 05/07/2012

Federal - Publicado em 24 jul 2012

Ret. - na Resolução CAMEX nº 48, de 5 de julho de 2012

Resolução CCFCVS nº 314 DE 03/07/2012

Federal - Publicado em 6 jul 2012

RETIFICAÇÃO na Resolução nº 314, publicada no DOU nº 128, de 4 de julho de 2012

Resolução CCFCVS nº 313 DE 03/07/2012

Federal - Publicado em 4 jul 2012

Define a quantia que a seguradora atribuirá para o valor original do Valor Estimado de Condenação - VEC nos sinistros de Danos Físicos nos Imóveis - DFI, quando do preparo inicial da defesa em ações judiciais e consequente registro no Banco de Ações Judiciais do Seguro Habitacional - BSH, mantido pela Caixa Econômica Federal - CAIXA, na condição de Administradora do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS.

Resolução CCFCVS nº 314 DE 03/07/2012

Federal - Publicado em 4 jul 2012

Resolução CAMEX nº 42 DE 03/07/2012

Federal - Publicado em 4 jul 2012

Estende o direito antidumping definitivo em vigor, por igual período ao da sua vigência, às importações brasileiras de cabedais e de solas de calçados originárias da China.

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