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Exibindo: 682 normas.

Resolução CCFCVS nº 314 DE 03/07/2012

Federal - Publicado em 5 jul 2012

Resolução CONAMA nº 452 DE 02/07/2012

Federal - Publicado em 4 jul 2012

Dispõe sobre os procedimentos de controle da importação de resíduos, conforme as normas adotadas pela Convenção da Basiléia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito.

Resolução CNPCP nº 6 DE 29/06/2012

Federal - Publicado em 2 jul 2012

Resolução CONFEA nº 1042 DE 29/06/2012

Federal - Publicado em 9 jul 2012

Altera o art. 79 da Resolução nº 1.025, de 30 de outubro de 2009, que dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica e o Acervo Técnico Profissional, e dá outras providências.

Resolução CODEFAT nº 695 DE 28/06/2012

Federal - Publicado em 2 jul 2012

Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2012/2013.

Resolução CODEFAT nº 696 DE 28/06/2012

Federal - Publicado em 2 jul 2012

Altera a Resolução nº 679, de 29 de setembro de 2011, que estabelece diretrizes e critérios para transferências de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, aos estados, municípios, organizações governamentais, não governamentais ou intergovernamentais, com vistas à execução do Plano Nacional de Qualificação - PNQ, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego - SINE, no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego.

Resolução BACEN nº 4094 DE 28/06/2012

Federal - Publicado em 29 jun 2012

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2012.

Resolução INSS nº 214 DE 28/06/2012

Federal - Publicado em 29 jun 2012

Aprova o Manual do Reconhecimento Inicial de Direitos - Volume III - Cálculo do Valor do Benefício.

Resolução CD/PIS/PASEP nº 2 DE 27/06/2012

Federal - Publicado em 29 jun 2012

Resolução CD/PIS/PASEP nº 3 DE 27/06/2012

Federal - Publicado em 29 jun 2012

Resolução CGSN nº 100 DE 27/06/2012

Federal - Publicado em 3 jul 2012

Altera a Resolução CGSN nº 3, de 28 de maio de 2007, que dispõe sobre a composição da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional - CGSN/SE, a Resolução CGSN nº 11, de 23 de julho de 2007, que dispõe sobre a arrecadação do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), e a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional, e dá outras providências.

Resolução COFECON nº 1873 DE 27/06/2012

Federal - Publicado em 28 jun 2012

Autoriza a expedição de declaração de habilitação legal provisória no âmbito do Sistema COFECON/CORECONs.

Resolução CFP nº 10 DE 26/06/2012

Federal - Publicado em 29 jun 2012

Revoga a Resolução CFP nº 016/2000, publicada no DOU nº 246, Seção 1, Página 91 no dia 22 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a realização de pesquisa em Psicologia com seres humanos.

Resolução CFC nº 1396 DE 25/06/2012

Federal - Publicado em 26 jun 2012

Aprova o CTSC 01 - Relatório sobre a Aplicação de Procedimentos Previamente Acordados para Atendimento ao Despacho nº 4.991/2011 e Ofício nº 507/2012 da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira (SFF) da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Resolução CTI nº 4 DE 25/06/2012

Federal - Publicado em 26 jun 2012

Dispõe sobre a disponibilização do Sistema ContÁgil da Secretaria da Receita Federal do Brasil para uso das Administrações Tributárias dos estados e do Distrito Federal.

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