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Exibindo: 682 normas.

Resolução CFO nº 117 DE 18/05/2012

Federal - Publicado em 18 mai 2012

Baixa normas para atribuições e competências de especialização em nível técnico.

Resolução CAMEX nº 33 DE 17/05/2012

Federal - Publicado em 18 mai 2012

Altera para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2013, as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Ex-tarifários.

Resolução INSS nº 201 DE 17/05/2012

Federal - Publicado em 18 mai 2012

Define o procedimento para a gravação da Justificação Administrativa em áudio e vídeo.

Resolução CAMEX nº 34 DE 17/05/2012

Federal - Publicado em 18 mai 2012

Altera, até 31 de dezembro de 2013, as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

Resolução INSS nº 202 DE 17/05/2012

Federal - Publicado em 18 mai 2012

Implantação de auxílio-doença previdenciário com base em Atestado Médico Eletrônico para fins de Benefício junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - Ação Civil Pública nº 5025299- 96.2011.404.7100/RS

Resolução CFN nº 511 DE 16/05/2012

Federal - Publicado em 1 jun 2012

Retificação na Resolução nº 511, de 16 de maio de 2012

Resolução CFN nº 511 DE 16/05/2012

Federal - Publicado em 17 mai 2012

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nos processos de infrações movidos contra pessoas físicas e pessoas jurídicas e dá outras providências.

Resolução CFN nº 510 DE 16/05/2012

Federal - Publicado em 17 mai 2012

Dispõe sobre o registro, nos Conselhos Regionais de Nutricionistas, de atestados para comprovação de aptidão para desempenho de atividades nas áreas de alimentação e nutrição e dá outras providências.

Resolução CFN nº 511 DE 16/05/2012

Federal - Publicado em 17 mai 2012

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nos processos de infrações movidos contra pessoas físicas e pessoas jurídicas e dá outras providências.

Resolução nº 510 DE 16/05/2012

Federal - Publicado em 18 mai 2012

Retificaçao na Resolução nº 510, de 16 de maio de 2012

Resolução CC/FGTS nº 687 DE 15/05/2012

Federal - Publicado em 8 jun 2012

Aprova regras de aplicação das disponibilidades do FGTS.

Resolução ANATEL/CD nº 590 DE 15/05/2012

Federal - Publicado em 18 mai 2012

Resolução CFFa nº 412 DE 12/05/2012

Federal - Publicado em 23 mai 2012

"Dispõe sobre a revogação do artigo 4º da Resolução CFFa nº 359/2008, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, dia 12.12.2008, e dá outras providências."

Resolução CFFa nº 411 DE 12/05/2012

Federal - Publicado em 23 mai 2012

Dispõe sobre o modelo de certificado e do histórico escolar emitidos por cursos de especialização com vistas a obtenção de título de especialista no âmbito do Conselho Federal de Fonoaudiologia

Resolução CFFa nº 414 DE 12/05/2012

Federal - Publicado em 10 jul 2012

Dispõe sobre a competência técnica e legal específica do fonoaudiólogo no uso de instrumentos, testes e outros recursos na avaliação, diagnóstico e terapêutica dos distúrbios da comunicação humana, e dá outras providências.

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