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Resolução CS/MPDFT nº 118 de 09/08/2011

Federal - Publicado em 25 ago 2011

Altera a redação da Resolução nº 60/CSMPDFT, de 23/05/2005 , para o fim de uniformizar as regras do Procedimento de Investigação Criminal - PIC, feito interno do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, com os ditames da Resolução CNMP nº 13/2006 .

Resolução ANA nº 552 de 08/08/2011

Federal - Publicado em 19 ago 2011

Estabelece os procedimentos para compras e contratação de obras e serviços com emprego de recursos públicos pelas entidades delegatárias de funções de agência de água, nos termos do art. 9º da Lei nº 10.881, de 9 de junho de 2004.

Resolução CSMPM nº 67 de 08/08/2011

Federal - Publicado em 19 ago 2011

Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 46/CSMPM que estabelece normas para distribuição dos feitos no 2º Grau do Ministério Público Militar.

Resolução CFMV nº 983 de 05/08/2011

Federal - Publicado em 11 ago 2011

dispositivos das Resoluções que especifica.

Resolução CD/FNMA nº 21 de 05/08/2011

Federal - Publicado em 10 ago 2011

Institue os procedimentos operacionais para condução do processo eleitoral dos representantes das organizações não governamentais ambientalistas das cinco regiões brasileiras, nesta Resolução denominadas ONGs, no Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente-FNMA.

Resolução CFN nº 490 de 05/08/2011

Federal - Publicado em 10 ago 2011

Fixa os critérios para a utilização e aplicação das fontes de renda no âmbito do CFN e CRN.

Resolução CS/DPU nº 52 de 05/08/2011

Federal - Publicado em 8 ago 2011

Dispõe sobre a Lista Tríplice para eleição do Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União.

Resolução CS/DPU nº 52 de 05/08/2011

Federal - Publicado em 8 ago 2011

Dispõe sobre a Lista Tríplice para eleição do Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União.

Resolução ANP nº 39 de 04/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Atualiza legislação concernente às exigências documentais para a outorga da autorização e alteração cadastral dos transportadores e distribuidores de combustíveis e derivados de petróleo.

Resolução DC/ANVISA nº 38 de 04/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Altera a Resolução - RDC nº 16 de 12 de abril de 2011 , que aprova o Regulamento Técnico MERCOSUL sobre "Lista de substâncias que os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes não devem conter exceto nas condições e com as restrições estabelecidas" e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 38 de 04/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Altera a Resolução - RDC nº 16 de 12 de abril de 2011, que aprova o Regulamento Técnico MERCOSUL sobre "Lista de substâncias que os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes não devem conter exceto nas condições e com as restrições estabelecidas" e dá outras providências.

Resolução CND nº 7 de 04/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Propõe a Excelentíssima Senhora Presidenta da República a edição de Decreto autorizando a inclusão no Programa Nacional de Desestatização - PND da Empresa Brasileira de Legado Esportivo S/A - BRASIL 2016, designando o Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, como o responsável pela execução e acompanhamento deste processo de desestatização, para os fins da Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997 .

Resolução CGGS nº 4 de 04/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Altera a Resolução CGGS nº 4 de 2010, que estabelece que o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - CEDRS, ou similar, deverá homologar a distribuição inicial da cota estadual entre os municípios potencialmente participantes e que manifestaram interesse em participar.

Resolução DC/ANVISA nº 37 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Dispõe sobre o Guia para isenção e substituição de estudos de biodisponibilidade relativa/bioequivalência e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 37 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Dispõe sobre o Guia para isenção e substituição de estudos de biodisponibilidade relativa/bioequivalência e dá outras providências.

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