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Resolução COFECI nº 1.228 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 1 dez 2011

Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para o CRECI 3ª Região/RS.

Resolução COFECI nº 1.227 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 1 dez 2011

Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para o CRECI 2ª Região/SP.

Resolução COFECI nº 1.226 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 1 dez 2011

Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para o CRECI 25ª Região/TO.

Resolução COFECI nº 1.225 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 1 dez 2011

Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para o CRECI 16ª Região/SE.

Resolução COFECI nº 1.224 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 1 dez 2011

Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para os CRECIs das 9ª e 23ª Regiões.

Resolução COFECI nº 1.223 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 1 dez 2011

Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para os CRECIs das 4ª, 19ª e 20ª Regiões.

Resolução COFECI nº 1.222 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 1 dez 2011

Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para o CRECI 22ª Região/AL.

Resolução COFECI nº 1.221 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 1 dez 2011

Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para o CRECI 7ª Região/PE.

Resolução COFECI nº 1.220 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 1 dez 2011

Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para o CRECI 15ª Região/CE.

Resolução CND nº 10 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 2 dez 2011

Autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, como gestor do Processo de Desestatização do IRB Brasil Resseguros S.A., designado pela Resolução CND nº 03 de 07 de abril de 2011, a realizar contratação direta, para a prestação do serviço de avaliação econômico-financeira e patrimonial, bem como para o serviço de assessoria jurídica ao BNDES, no âmbito do Programa Nacional de Desestatização - PND, com base no art. 24, IV da Lei nº 8.666/1993 .

Resolução INEP nº 422 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 28 nov 2011

Altera a Portaria INEP nº 21 de 2011, para retificar o resultado do Índice Geral de Cursos (IGC) do ano de 2009 da Faculdade Integrada de Pernambuco - FACIPE, onde se lê "conceito 2", "conceito 2", leia-se "excluída do resultado do IGC - sub judice".

Resolução CFMV nº 993 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Aprova as Reformulações Orçamentárias, referentes ao exercício 2011, dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária que especifica.

Resolução CFMV nº 992 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Julga as Prestações de Contas anuais dos CRMVs que especifica.

Resolução ANTT nº 3.743 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 1 dez 2011

Dá nova redação ao art. 20 do Anexo à Resolução ANTT nº 3.695, de 14 de julho de 2011 , que dispõe sobre o Regulamento das Operações de Direito de Passagem e Tráfego Mútuo do Subsistema Ferroviário Federal.

Resolução ANTT nº 3.741 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 6 dez 2011

Altera o Anexo I da Resolução nº 055/2002 , que aprova a norma de Procedimentos de Vistas aos Processos.

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