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Resolução CJF nº 139 de 14/01/2011

Federal - Publicado em 18 jan 2011

Reabre ao Orçamento Fiscal, em favor da Justiça Federal, os créditos especiais abertos pela Lei nº 12.370, de 29 de dezembro de 2010, no valor de R$ 35.222.621,00 (trinta e cinco milhões, duzentos e vinte e dois mil, seiscentos e vinte e um reais).

Resolução CS/IFET-BAIANO nº 1 de 14/01/2011

Federal - Publicado em 17 jan 2011

Aprova, ad referendum, a Estrutura Organizacional do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia Baiano, a partir da estrutura constante no sistema SIAPE.

Resolução DC/ANVISA nº 1 de 14/01/2011

Federal - Publicado em 17 jan 2011

Regulamento técnico para o ingrediente ativo Metamidofós em decorrência da reavaliação toxicológica.

Resolução CONDEL/FCO nº 414 DE 13/01/2011

Federal - Publicado em 19 jan 2011

Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) - 1º Semestre de 2010.

Resolução CONDEL/FCO nº 413 DE 13/01/2011

Federal - Publicado em 19 jan 2011

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2011. Programa de FCO Rural. Linhas de Financiamento. Linha Especial de Financiamento para Custeio Agropecuário para Médios e Grandes Produtores Rurais.

Resolução CFM nº 1.961 de 13/01/2011

Federal - Publicado em 25 jan 2011

Dispõe sobre a nomeação, as atribuições e remuneração dos defensores dativos no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina.

Resolução CD/FNDE nº 2 de 12/01/2011

Federal - Publicado em 14 jan 2011

Sistematização e consolidação do modelo de verificação de qualidade e cálculo de multas por não conformidades físicas de materiais didáticos, a serem aplicados nos contratos administrativos de execução dos programas e projetos educacionais, contratados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e dá outras providências.

Resolução ANP nº 2 DE 12/01/2011

Federal - Publicado em 13 jan 2011

Estabelece o Regulamento Técnico aplicável ao óleo diesel B6 a B20, para uso experimental em frotas cativas ou equipamento industrial específico, e dá outras providências.

Resolução ANP nº 1 de 12/01/2011

Federal - Publicado em 13 jan 2011

Altera o inciso II e substitui os itens "i", "ii" e "iii" pelas alíneas "a","b" e"c", respectivamente, do art. 13 da Resolução ANP nº 18, de 18.06.2009.

Resolução GGPAA nº 42 de 12/01/2011

Federal - Publicado em 13 jan 2011

Institui o Sistema Integrado de Informações - SII.

Resolução STF nº 453 de 10/01/2011

Dispõe sobre as Tabelas de Custas e a Tabela de Porte de Remessa e Retorno dos Autos e dá outras providências.

Resolução CD/FNDE nº 1 de 07/01/2011

Federal - Publicado em 10 jan 2011

Altera dispositivos na Resolução CD/FNDE nº 45, de 14 de agosto de 2009, para modificar procedimentos e adequar os repasses de recursos financeiros aos Estados no âmbito do Programa ProJovem Campo - Saberes da Terra aos Estados.

Resolução CONTER nº 2 de 05/01/2011

Federal - Publicado em 13 jan 2011

Reformula e dá nova redação a Resolução CONTER Nº 4, de 13 de junho de 2007 e dá outras providências.

Resolução CONTER nº 1 de 05/01/2011

Federal - Publicado em 13 jan 2011

Dispõe sobre a padronização de redação das comunicações oficiais, dos atos normativos e do novo formato e modelo de papel timbrado a ser utilizado pelo SISTEMA CONTER/CRTRs.

Resolução CFP nº 1 de 03/01/2011

Federal - Publicado em 11 jan 2011

Altera as Resoluções CFP nº 006/2002 e nº 017/2003, que dispõem sobre os valores de diárias, ajuda de custo e jetons a ser pagos pelo Conselho Federal de Psicologia.

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