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Resolução CFF nº 542 de 19/01/2011

Federal - Publicado em 28 jan 2011

Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico na dispensação e no controle de antimicrobianos.

Resolução ANP nº 3 de 19/01/2011

Federal - Publicado em 20 jan 2011

Institui o Programa de Marcação Compulsória de Produtos em todo o território nacional e regulamentados os termos e condições dispostos no § 4º do art. 5º da Lei nº 10.336, de 2001, que determina a identificação mediante marcação dos hidrocarbonetos líquidos não destinados à formulação de gasolina ou óleo diesel.

Resolução CAMEX nº 2 de 19/01/2011

Federal - Publicado em 20 jan 2011

Altera a Resolução CAMEX nº 43, de 22 de dezembro de 2006, e dá outras providências.

Resolução Autorizativa ANEEL nº 2.717 de 18/01/2011

Federal - Publicado em 4 fev 2011

Retifica as Resoluções Autorizativas nº 959, de 19 de junho de 2007; nº 1.322, de 15 de abril de 2008; nº 1.523, de 26 de agosto de 2008 ; nº 1.734, de 16 de dezembro de 2008; nº 1.814, de 17 de fevereiro de 2009 ; nº 2.040, de 11 de agosto de 2009 e nº 2.376, de 4 de maio de 2010 .

Resolução CGSN nº 82 DE 18/01/2011

Federal - Publicado em 19 jan 2011

Altera a Resolução CGSN nº 51, de 22 de dezembro de 2008.

Resolução CGSN nº 81 DE 18/01/2011

Federal - Publicado em 19 jan 2011

Altera a Resolução CGSN nº 58, de 27 de abril de 2009.

Resolução DE/CONTER nº 3 de 18/01/2011

Federal - Publicado em 19 jan 2011

Estabelece novos prazos, estabelecidos nos quadros de vencimentos constantes dos arts. 1º e 3º e § 6º do art. 7º da Resolução nº 10/2010, para pagamento da anuidade do ano de 2011, para as pessoas físicas e jurídicas inscritas no SISTEMA CONTER/CRTRs.

Resolução STJ nº 1 de 18/01/2011

Dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno dos autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Resolução BACEN nº 3.941 de 17/01/2011

Federal - Publicado em 18 jan 2011

Altera o art. 1º da Resolução nº 3.912, de 7 de outubro de 2010.

Resolução CODEFAT nº 659 de 17/01/2011

Federal - Publicado em 18 jan 2011

Dispõe sobre ampliação do benefício do Seguro-Desemprego aos trabalhadores beneficiários, nos municípios em estado de calamidade pública, em virtude das enchentes locais.

Resolução COFECON nº 1.843 de 17/01/2011

Federal - Publicado em 17 jan 2011

Decreta a intervenção do CORECON/PE e dá outras providências.

Resolução CFESS nº 593 de 14/01/2011

Federal - Publicado em 18 jan 2011

Estabelece o valor e condições para o pagamento da anuidade do exercício de 2011 somente no âmbito do CRESS da 10ª REGIÃO, com jurisdição no Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução ANTAQ nº 1.941 de 14/01/2011

Federal - Publicado em 19 jan 2011

Prorroga até o dia 17 de fevereiro de 2012 o prazo para as instalações portuárias, cujas atividades sejam próprias de IP4, se adequarem à norma aprovada pela resolução 1.590-ANTAQ de 09.02.2010, notadamente ao art. 29.

Resolução ANTAQ nº 1.940 de 14/01/2011

Federal - Publicado em 19 jan 2011

Prorroga até o dia 4 de dezembro de 2011 o prazo para as instalações portuárias, cujas atividades sejam próprias de Estação de Transbordo de Cargas - ETC, se adequarem à norma aprovada pela Resolução nº 1.555-ANTAQ de 03.12.2009, notadamente ao art. 22.

Resolução ANTAQ nº 1.939 de 14/01/2011

Federal - Publicado em 19 jan 2011

Prorroga até o dia 17 de dezembro de 2011 o prazo para as instalações portuárias, cujas atividades sejam próprias de terminal portuário privativo de turismo, se adequarem à norma aprovada pela Resolução nº 1.556-ANTAQ de 11.12.2009, notadamente ao art. 28.

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